CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 768 auto, independentemente de mandado judicial, nos termos do art. 844 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 07 de junho de 2022. Mariana Varjão Alves Evangelista . Juiza de Direito ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0832838-23.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 391 brança perpetrada pelo Fisco é ilegítima, em razão da ausência de fato gerador. 2. É que, nos termos do quanto decidido pela magistrada a quo e da jurisprudência deste Tribunal de Justiça, o Município do Salvador dispõe de meios para proceder, de ofício, à baixa no Cadastro Geral de Atividades na hipótese do contribuinte não apresentar recolhimento de tr

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2665 Número do processo: 0802433-90.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: ANA FLAVIA DE LIMA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: AUTOR Nome: DAVID DE LIMA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: AUTOR Nome: MARIA ALDENIS DE LIMA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 479 Impetrante: Condoblue Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Helio Joao Pepe De Moraes (OAB:ES13619) Impetrante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Araras Advogado: Helio Joao Pepe De Moraes (OAB:ES13619) Impetrante: Incentivo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Ii Advogado: Helio Joao Pepe De Moraes

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2472 Para qualquer informação adicional, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected]. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) Em caso de ausênci

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2190 DISPOSITIVO Do exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e PROCEDENTE o pedido contraposto, pelos motivos supra delineados. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, Inciso I, do CPC/2015. Sem custas e honorários em razão do feito ter tramitado sob o rito do Juizado Especial. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. Publiq

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2387 RECLAMADO: M N LTDA - ME DESPACHO R.H. Tendo em vista a impossibilidade de citação da empresa reclamada, conforme certificado no autos, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente novo endereço da mesma, devendo a autora ser intimada para tanto, sob pena de extinção da ação. Santarém/PA, 10 de dezembro de 2020. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Processo Nº AP-0132900-10.1998.5.17.0004 Relator ANA PAULA TAUCEDA BRANCO AGRAVANTE JOSE HILDON FRUTUOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI(OAB: 232-B/ES) ADVOGADO HELIO JOAO PEPE DE MORAES(OAB: 13619/ES) ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) AGRAVADO MILTON SIGNORELLI AGRAVADO MUNICIPIO DE VITORIA ADVOGADO ERON HERINGER DA SILVA(OAB: 9661/ES)

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2544 §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020). Art. 23. Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2471 das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0800688-08.2020.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAFAELLA FERREIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: RECLAMANTE Nome: PRISCILA DA SILVA SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: RECLAMADO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEI