Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 “Para o dispositivo da CLT, não importa a data de inserção do sócio no pólo passivo do processo judicial contra a entidade societária, TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2507 CARLOS ANTONIO GOES SANTOS MARIA HELENA DUTRA DE ALMEIDA GOES mesmo que essa inserção aconteça vários anos após o início desse processo trabalhista; o que importa é que a respecti

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2506 Notifique-se a procuradoria responsável quanto ao não penetração”, no argentino, tem origem no sistema da Common Law recolhimento do INSS. e encontra-se prevista no art.28, §5º do CDC, no art.133 do NCPC e ITABUNA/BA, 23 de setembro de 2021. também na novel redação do art.855-A da CLT, com redação dada TELMA ALVES SOUTO Juiz(a) do Trabalho Titular pel

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 1542 - MARIA HELENA DUTRA DE ALMEIDA GOES fixados pelas autoridades sanitárias. DEVEM FICAR AS PARTES CIENTES QUE SOMENTE SERÁ ADMITIDO O ADIAMENTO DA PRÓXIMA ASSENTADA MEDIANTE JUSTIFICATIVA COMPROVADA DA AUSÊNCIA DA PODER JUDICIÁRIO PARTE E/OU COMPROVAÇÃO IMEDIATA DO CONVITE À JUSTIÇA DO TESTEMUNHA AUSENTE. INTIMAÇÃO ITABUNA/BA, 29 de setembro de 2022. Fica

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ITABUNA/BA, 05 de dezembro de 2020. TELMA ALVES SOUTO 2441 RECLAMADO ADVOGADO MIRASUL FERRO E ACO LTDA ERICK ACHY DE OLIVEIRA(OAB: 22845/BA) MARCELO FRANCISCO SOUZA MARCO ANTONIO MARTINS SAMPAIO GUSTAVO SILVEIRA PEREIRA LAURO HENRIQUE MARTINS SAMPAIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECLAMADO RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0001829-55.2019.5.05.0464 REC

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000191-84.2019.5.05.0464 RECLAMANTE JACKSON ALCANTARA SPINOLA ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS(OAB: 14212/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA 2211 RECLAMADO M. N COMERCIO DE PRESENTES E BIJUTERIAS LTDA - ME Valleria Sousa Bastos(OAB: 16028/BA) MARIA HELENA DUTRA DE ALMEIDA GOES Valleria Sousa Bastos(OAB: 1

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2501 TERCEIRO INTERESSADO proferido nos autos. Nos termos do art. 879, §2º, da CLT, intime-se a parte demandada da conta de liquidação apresentada (#id:d206ab1), WILSON MAIONE SANTANA VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE RIBEIRO ARAUJO pelo prazo preclusivo de 8 (oito) dias, a ser computado em dobro para o ente público. ITABUNA/BA, 11 de julho de 2022. PODER JU

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Intimem-se as partes, por seus patronos. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis 2502 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em Intimado(s)/Citado(s): www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. - NADJAILTON NOVAIS BRITO ITABUNA/BA, 11 de julho de 2022. CARLA TER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2399 0006024-35.2010.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: O Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Comercial De Armarinho Moda Mania Ltda Executado: Maria Helena Dutra De Almeida Goes Advogado: Raquel Alves Nascimento (OAB:BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6144 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluçã

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2508 jurídica, basta o mero inadimplemento, não necessitando dos portanto, da averbação da saída da ex-sócia, que ocorreu em requisitos do art. 50 do Código Civil, como por exemplo a fraude ou 25/07/2018. Assim, a ex-sócia MARIA HELENA DUTRA DE abuso do direito, devendo, contudo, ser observadas as diretrizes do ALMEIDA GOES deve responder pelas dívidas da socied