CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1862 Advogado(s): REU: LEANDRO GOES DOS ANJOS e outros Advogado(s): ERISANGELA NUNES HOHENFELD SANTOS (OAB:BA55775) DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para que informem os dados de contatos (whatsapp e e-mail) das testemunhas, a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência, na forma disciplinada pelo TJBA (Lifesize). Dou à presente decisão força de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1863 VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001328-34.2016.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Evangelista Da Silva Reu: Thailan Ribeiro Rodrigues Chaves Reu: José Rene Santos Cruz Advogado: Flaviano Jose De Freitas Neto (OAB:BA17951) Reu: Romario Santos Cr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 860 Terceiro Interessado: Gilvan Cabral De Santana Terceiro Interessado: Sergio Fabiano De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001328-34.2016.8.05.0213 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1780 Terceiro Interessado: José Inácio Nascimento Oliveira Terceiro Interessado: Gedeon Santana De Amorim Terceiro Interessado: Helder Cardoso Campos Terceiro Interessado: Gilvan Cabral De Santana Terceiro Interessado: Sergio Fabiano De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 859 Muito embora o prazo prescricional determinado pela pena abstrata não tenha se verificado - é de 12 (doze) anos, a teor do art. 109, III, do Código Penal - creio ser o caso do reconhecimento do instituto da prescrição antecipada por evidenciar que possível condenação nos presentes autos nunca ensejará pena superior a 04 (quatro) anos, o que recomenda, desde logo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 12 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r EMERSON DA CONCEICAO QUEIROZ 294204 3 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II ENEAS SIMOES 297753 6 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II ENNIO FERNANDES DE OLIVEIRA 275901 7 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II EROS AFONSO MOTA CUNHA 293990 8 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II EUDES COELHO COURA 275903 3 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II EUGENIA ELIANA DE LIMA 258922 4 1 IP-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Comandante Geral da PM: Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 2° Trimestre - 2016 MÊS DE REFERÊNCIA Abril/2016 UNIDADE Nº DE ORÇAMENTÁRIA SERV. 1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS MILITAR: 40.494 CIVIS 2.005 MAGISTÉRI0: 1.866

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de fevereiro de 2016. ATO AGE N° 1.986 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian, Masp 1.094.825-5, OAB/MG 96.351 e Diógenes Baleeiro Neto, Masp 1.120.612-5, OAB/MG 100.397 para, sem prejuízo de suas atuais atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 7.934, de 15 de Maio de 2017. Institui a Divisão de Perícias do Interior - DPI como estrutura da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – SPTC. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 22, X, da Lei Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo 1085539 1297318 1318383 1256036 1318347 1317987 1250714 1318015 1317943 1220788 1317982 1063397 1317981 1292064 1317959 1318335 1156997 1317996 1317974 1318568 1318364 1318511 1318182 1318486 1318184 1319443 1318576 1318089 1318298 1318218 1318230 1318238 1318205 1246975 1318057 1318014 1318515 669867 1176426 1318132 1243701 1055691 1318153 1223292 1317993 1318270 1317643 1317649 1302331 1150209 3 6 5 3 0 4 1 3 7 2 5 2 7 1 3 5 7 5 2