Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABAETÉ, s

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 395 CDC, "ad letteram":Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.Sua responsabilidade objetiva somente é elidida, quando prova que o dano ocorreu por culpa exclusiva do con

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 396 financeiras ligadas a seu nome e, ao entrar em contato com a empresa, recebeu a informação de que as cobranças decorriam de duas linhas telefônicas, nº. (91)98484-3778 e (91)98485-1655.Argumenta, no entanto, que nunca realizou transações com a parte requerida.A requerida contestou a ação, alegando a inexistência de ato ilícito, a contratação de serviços habilitados em 14.12.2016, o ato exc

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 . . . . CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . A Comissão designada pela Portaria 377/2021-SECULT, em cumprimento ao item 4, 4.6, do Edital 005/2021: Artistas, Profissionais e Fazedores de Cultura, divulga a relação dos candidatos habilitados em dezembro de 2021, conforme lista abaixo: Nome Linguagem CPF/CNPJ 1. ALEXRODRIGUESCAVALCANTE Fotógrafo 2. Antônio Carlos Martins Braga Kareca Brag Espetáculos a

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 PORTARIA Nº 0002/2020-CGP/SEAP BELÉM, 06 DE JANEIRO DE 2020. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  69 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Objetivo: Participar de Reunião para tratar sobre o Museu do Marajó, no referido município. Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura. Protocolo: 732878 PORTARIA Nº 654/21, de 23.11.2021 Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 Servidor: Thais Christina Coelho Siqueira Cargo: Assessor Matrícula: 5953350-1 Quantidade de Diárias: 02 e 1/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

172  diário oficial Nº 34.777 80845866-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à Centrais de Abastecimento do Pará S/A – CEASA/PA, pelo prazo de até 04 (quatro) anos, a contar de 01.12.2021, podendo ser prorrogado, com ônus para o Órgão cessionário. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de novembro de 2021. URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Secretária de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurad