Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.136.491-6, Sandra Aparecida Pires Silva, ASB1A, Admissão 02, a partir de 25/03/2022. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flavio Lucio Teixeira Freitas HNX-2702 0001253030 692-00 Flavio Nazario De Andrade NFH-8986 0001252148 692-00 Flavio Pereira Alves 1.915,40 HHG-2337 AA04135309 516-91 Flavio Pereira Alves 574,62 HHG-2337 AA04135307 501-00 Flavio Pereira Alves 85,13 HHG-2337 AA04135308 734-00 Flavio Pereira Trindade HHO-7362 AA05391545 573-80 Flavio Severino Da Silva GPS-9339 AA04787669 736-62 Flavio Velozo Lima CAE-4899 AA0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 1 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 32 - 29/01/2022 A 01/03/2022 Janauba, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 31/01/2022 A 31/03/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maurilio Alencar Feitosa – PES – 2 - Montes Claros - 60 30/01/2022 A 30/03/2022 COMUNICAÇÃO : 022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – E