Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS MARCELO CAETANO RIBAS, oficial titular do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes nubentes 76564 - PEDRO VITOR BANDEIRA GUIMARÃES/ VICTÓRIA DE PAULA MELO CRUZ, Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Profissional de Educação Física, res. Brasília/DF, nasc:10/04/1991 em Brasília/DF, f. José Ricardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1020 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”23 / 03 /2017, a parte referente a: Ato Nº SRE 178/2017 Município METROPOLITANA B Localidade IBIRITE Código IBIRITE Escola EE ANTONIO CAMPOS 231665 Símbolo Cargo Masp SE-IV 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo cia de Vigilância Sanitária da SES/MG, para fins de monitoramento da qualidade dos serviços de mamografia do Estado de Minas Gerais. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: inciso XXXVII do art. 99 da Lei Estadual 13.317/99. DECISÃO: Advertência. Tendo em vista o cumprimento da pena imposta, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final no órgão oficial de imprensa (Art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99). PUBLIQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 191109 8 EUSTAQUIO DE AZEVEDO SILVA 197812 1 FRANCISCA ROCHA BARBOSA 812978 5 GERALDO DOS SANTOS 1028430 5 GUSTAVO CELSO DE ALMEIDA 905317 4 EUSTAQUIO SIMOES DOS SANTOS 68094 2 FRANCISCA RODRIGUES MOTA 1031809 5 GERALDO DOS SANTOS DE FREITAS 312973 1 HAIDE RODRIGUES BRAGA 375156 7 EUSTAQUIO XAVIER SILVEIRA 262449 2 FRANCISCA ROSA BAUMGARTH 1045859 4 829645 1 HAMILTON AVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO BONIFACIO DE OLIVEIRA 0904759-8 GIRENE SOLANGE BARRAL FREIRE 0964521-9 HELENITA ALVES DE FREITAS 0389674-3 IASMIM HISSA HOJRON RIBEIRO 0295176-2 GERALDO DA CONSOLACAO DURAES 0292929-7 GISELDA REIS MARINHO DA COSTA 0283606-2 HELENO SOARES MENDES 0292596-4 IBRAIM DE OLIVEIRA 1045255-5 GERALDO DE ARAUJO ABREU 0326535-2 GISELIA APARECIDA DE ANDRADE 0293561-7 HELIA CAMARGOS DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monte Carmelo Montes Claros Muriaé Nova Era Ouro Preto Para De Minas Paracatu Passos Patos De Minas Patrocinio Pirapora Poços De Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Sao Joao Del Rei São Seb. Do Paraíso Teofilo Otoni Uba Uberaba Uberlandia Unaí Varginha Termisia Luiza Rocha Maria da Conceição Patrus Ananias Pires Lumena Maria Montezano Pacheco Jânua Caeli Gervásio Galvão Tatiana Valadares Flávia Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1924/2017 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE: Nível Unidade Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Administrativa Projeto/Atividade Responsável pelas ações de planejamento, admiSuperior nistração, orientação e acompanhamento da vida Subsecretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 244/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 17, de 03 de fevereiro de 2016, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI Rinaldo Campos Soares, de Ensino Médio, situada na Av. Pedro Linhares Gomes, 5431, B. Horto, em Ipatinga, pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 bolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de deze