Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 431 CRISTINA DE MIRANDA PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTOOAB: 25428/PA Participação: RECLAMADO Nome: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLAOAB: 09730MGINTIMAÇÃO Pelo presente, está Vossa SenhoriaINTIMADA, nos autos do processo nº081378861.2017.8.14.0301, em queRECLAMANTE: MARCIA CRISTINA DE MIRANDA PA

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 432 Aristides Lobo, nº 928, Centro de Aperfeiçoamento Jurídico Pedagógico - CAPJ/FABEL, Bairro Reduto, nesta cidade.Belém, 14 de fevereiro de 2019 Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0803471-13.2017.8.14.0201 Participação: RECLAMANTE Nome: GLAUCIA DO SOCORRO LOPES DA TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELAOAB: 18PA Participaçã

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 754 gera presunção de paternidade, nos termos do enunciado 301 da Súmula do STJAtenta à recomendação de nº. 50 de 8 de maio de 2014 do CNJ, oriento as partes para que acessem o site www.cnj.jus.br/eadcnj que serve como instrumento de conscientização para os conflitos familiares, oferecendo espaço para a reflexão e a ressignificação do exercício de uma parentalidade responsável. Sendo a ofic

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 339 ALVESOAB: 073PA Participação: RECLAMADO Nome: EBAZAR.COM.BR. LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO CHALFINOAB: 53588/RJ Participação: RECLAMADO Nome: MARIO DE OLIVEIRA CARVALHO NETO Participação: ADVOGADO Nome: CIRO SILVA DE SOUSAOAB: 37965/BASENTENÇAI ? RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. É O RELATÓRIO. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. JULG

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 800 medidas protetivas já deferidas em favor da vítima. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Mantenho o prazo de 01 (um) ano para a duração das medidas protetivas, já fixado na decisão liminar, após o qual a vítima deverá comparecer em juízo para justificar a sua necessidade. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-s

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2301 1. JOÃO FONSECA GOUVEIA e ROSELENE NORONHA BRANDÃO. Ele é divorciado e Ela é divorciada. 2. LEONARDO RABELO FERREIRA e FABÍOLA SUELLEN DA SILVA REIS. Ele é solteiro e Ela é solteira. 3. ALBERTO ALEXANDRE COSTA E SOUZA JUNIOR e CAROLINA ABOU EL HOSN AMARAL. Ele é solteiro e Ela é solteira. 4. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE e MICHELLE DONATO NÓBREGA. Ele é divorciado e Ela é divorciada. Eu, C

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705  23 Terça-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2021 3054 1205 3114 1371 2217 3050 2924 947 2949 2331 888 1658 675 1292 2327 1878 1866 3512 2998 2136 973 1408 1830 2413 3091 932 2293 207 2335 1869 1322 1359 2700 2712 3095 CRISTIANY NONATO DA SILVA DAMYEL IGOR NEGRAO DE LEMOS DANIEL CAVALLEIRO DE MACEDO CAMPOLUNGO DANIEL DE AVIZ CORREA JUNIOR DANIEL MIRANDA DANIEL OLIVEIRA DA SILVA DANIEL REIS DO ESPÍRITO SANTOS DANIEL SILVA DA SILVA DANIELE EMANUELLE FERREIRA DANIELE FERNAND

Diário Oficial ● 13/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.696  19 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 834 CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO 2731 ELIANE HIGINO RODRIGUES 226 CESARION DE LIMA E SCHAEDLER 3080 ELIANE MACIEL FERREIRA 963 CHARLES PAES SILVA 1886 ELIAS SOUSA DA SILVA 2919 CHRISTIANA CAROLINE DE OLIVEIRA DINIZ 3487 ELISABETH DE JESUS GOUVEA 418 CILIA MARIA ANDRADE FERNANDES 2359 ELISVAN ALVES SOUZA FILHO 532 CIRILO RAFAEL SALIANO DE OLIVEIRA 3129 ELIZA TAVARES RODRIGUES 1533 CLADENILSON DE CAR

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 1019 dia 10 de cada mês.As fls., 19, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do acordo. ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 200 e alínea b do inciso III do art. 487 do CPC,HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes às fls. 03/06, julgando extinto o presente processo com resolução do mérito.Sem custas.Expeça-se o que mais for necessário.

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1002 protetiva deferida na decisão liminar. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC. Mantenho o prazo de 01 ano para a duração das medidas protetivas, já fixados na decisão liminar. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belém (PA), 27 de agosto de 2019. Otávio dos Santos Albuquerque Ju