Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 06/03/2014 A 07/03/2014 - , 13103973 Michele Nunes de Sousa – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239308 Rafael Leandro Barsanulfo Neves – – 2 - - 2 - 15/01/2014 A 16/01/2014 - , 11284031 Weidson Queiroz Silva – – 2 - - 7 - 06/03/2014 A 12/03/2014 - , 13296892 Gleidson Alvares Cabral – – 1 - - 15 - 11/03/2014 A 25/03/2014 Licença negada de acordo com os termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/05/2015 - , 11755386 Ulisses Eduardo Alves Pereira – PEB – 1 Paraopeba - 30 - 22/04/2015 A 21/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569779 Luis Carlos de Souza – – 2 - - 10 - 28/04/2015 A 07/05/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 539 - 10/10/2012 A 01/04/2014 FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 027

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucia da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 539 - 10/10/2012 A 01/04/2014 Secretaria de Estado de Governo, 11190063 Natalia dos Santos Paulino – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/12/2014 A 09/12/2014 - FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Otoni - 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 10067338 Maria da Piedade Pereira de Sousa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 16/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 13261631 Maria Cristina Soares Stephano Almeida – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10719581 Athos Cordeiro de Almeida – AUSS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/09/2014 A 15/11/2014 - 158.I Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/9/2014; MaSP 1334022-9, Paulo Henrique Reis Franco, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/9/2014. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2014 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1136899-0, Giovanni Wi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0930/2015 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390606 Elvira Pinto de Barros Valente – PEB – 1 - Uba - 60 - 09/03/2015 A 07/05/2015 - 172, 03533932 Silvania Stela de Oliveira Silva – EEB – 2 - Uba - 30 07/03/2015 A 05/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de irregularidade na publicação da vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 14/03/2005, conforme publicação “MG” de 21/09/2007, sendo correto vigência do 5º quinquênio de magistério a partir de 27/09/2006, conforme publicação “MG” de 06/12/2012, mas não havendo que se falar em restituição dos valores recebidos indevidamente por ter ocorrido a decadência prevista no art. 65 da Lei 14.184/2002 e pela carac