Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1096 Agravado: JOAO LOPES DO NASCIMENTO - Agravada: Kimiko Kumagae Feitosa - Agravada: Kátia Maria de Paula - Agravada: Kátia Regina da Silva - Agravada: Joselita da Silva Carneiro - Agravado: José Rocha Leite Neto - Agravado: Jose Roberto Neves - Agravado: José dos Santos Lima - Agravado: João da Freitas - Agravado: João Arrud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2161 levantamento deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença e/ou autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0005269-26.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Mario Hamada - Vistos. No expediente de OPV/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 976 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Sant’ana Tedeschi - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Extensão - Direitos - Servidor - Contratado - Tema nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 980 Agravado: JOAO LOPES DO NASCIMENTO - Agravada: Kimiko Kumagae Feitosa - Agravada: Kátia Maria de Paula - Agravada: Kátia Regina da Silva - Agravada: Joselita da Silva Carneiro - Agravado: José Rocha Leite Neto - Agravado: Jose Roberto Neves - Agravado: José dos Santos Lima - Agravado: João da Freitas - Agravado: João Arruda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1280 levantamento, pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada. 3. Fls. 1607/1616 e 1631/1634: Oficie-se ao Banco do Brasil para transferência dos valores cabentes aos coautores Antônio Alves do Reis e Nair Rosa Lima, conforme requisitado pelo DEPRE. Desta forma, os créditos referent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 2072 Assim, a Constituição Estadual seguiu a orientação prevista na Carta Magna. Anote-se que não poderia a Constituição Estadual, mesmo de forma clara e precisa, prever o contrário, tendo em vista que ela deve respeitar a lei maior. Como se vê, não se verifica qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade na forma de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 2071 prontuário da autora; pagamento das diferenças apuradas, a título de indenização, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros, e demais verbas da sucumbência. Juntou documentos. É o breve relatório. DECIDO. A ação está prescrita. Trata-se de ação visando a condenação da ré a proceder ao recálculo dos ve