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2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1061 I - Nas condenações impostas à Fazenda Pública, incidem juros de - Retificar os cálculos elaborados pelo exeqüente, que acompanham mora segundo os seguintes critérios: à inicial em relação aos índices de juros e de atualização monetária adotados, devendo ser observadas a Orientação Jurisprudencial n.º a) 1% (um por cento) ao mês, até agosto de 2
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 322 13031910410917200 doc.06 Documento Diverso 000000020313 Certidão Registro Geral - RG - 13031910410879200 doc.05 Carteira de doc.04 000000020312 13031910410843100 Processo nº 0016340-50.2014.5.16.0004 000000020311 Classe Judicial: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Recibo de Salário Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Luís 13031910410810500
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", CITADA para, no prazo de 48 horas, pagar espontaneamente ou garantir a execução, no valor de R$26.665,70, atualizada até 31/01/2019, sob pena de penhora, tudo isso na forma do art. 880 da CLT, com as modificações implementadas pelo art. 9º da Lei nº 11.419/2006, dispositivo que, expressamente, autoriza a citação por me
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO(OAB: 11124/MA) CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 168 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GONZAGA PENHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CAMILO SANTAN
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 PROCESSO :1098913-59.2021.8.26.0100 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : W.D.P. ADVOGADO : 398477/SP - Ingrid Pereira dos Santos REQDA : H.P.P. VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1098915-29.2021.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Sylvio Fregoneze Sobrinho ADVOGADO : 426376/SP - Danillo Nicolau de
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2200 AUTOR - JOAO PEDRO PEREIRA DE JESUS ADVOGADO - LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ATOrd 0010101-XX.2023.5.18.0010 SILVA (OAB/SP 421599) 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ADVOGADO - VITOR EGIDIO JANSO (OAB/SP 403807) AUTOR - JEAN GONCALVES SILVA RÉU - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 155089) RÉU - Vila Nova Futebol Club CumPrSe 0010
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 186 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6384ec Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 842d7dc proferida nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO DESPACHO CERTIFICO que, intimadas para manifestação no prazo de 8 dias Vistos etc. quanto à cont
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 a ausência de defesa, e efeito da revelia, que é a presunção de veracidade dos fatos (art. 319 do CPC). No caso de revelia, não se aplica a presunção de veracidade dos fatos quando ocorrer alguma das hipóteses do artigo 320 do CPC que trata de direito indisponível, em que haverá necessidade de instrução do feito, se for o caso...A motivação da sentença não faz
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1036 DESTINATÁRIO: PAULO KALIL MENDONCA DINIZ OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº NOTIFICAÇÃO PJe-JT 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada 800 SAO LUIS/MA, 10 de junho de 2021. paracomprovar os encargos compulsórios, sob pena de execução. ELZENIR LAUANDE FRANCO Juíza do Trabalho Substituta SAO LUIS/MA, 09 de junho de 2021. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0114800-46.2008.5.16.0016 AUTOR PRISCILA EVERTON NUNES AD