Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 4003 Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou advocatícios e recolhimentos fiscais e previdenciários (ID 6578e30). o presente processo. Depósito recursal e custas (Ids 623d88e e 2cd919e). Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Contrarrazões pela reclamante (Id c7aa84c). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO É o relatório. Tomaram

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 1203 isso, não objetiva enriquecer a primeira ou aviltar o segundo, de Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou sorte que deve ser arbitrada com parcimônia, tendo-se em conta a o presente processo. extensão do dano e a qualidade das partes envolvidas. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Considerando a diminuição parcial

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 aos ilustríssimos senhores advogados que em caso de sustentação oral seja efetuada a inscrição, preferencialmente, por telefone uma vez que o sistema ainda não faz o cadastro via internet. F:(19) 3236 2100 Ramal 1135. Campinas, 04 de maio de 2015. Cristina Aparecida Corrêa Vidal Campante Patricio, Secretária de Turma. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de J

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 f) multa de 40% sobre o FGTS; 1390 ALESSANDRA R. TREVISAN LAMBERT g) multa do art. 467 da CLT; Juíza do Trabalho h) multa do art. 477, §8º, da CLT; i) salários de julho a dezembro de 2016 e diferença de salarial de Sentença junho de 2016; j) 2ª parcela do 13º salário de 2015; k) dobra das férias de 2014/2015, acrescida de 1/3; l) cestas básicas. Ratifica-se a

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 6498 Por medida de celeridade processual, sirva a cópia da presente Custas processuais pela reclamada, já recolhidas por ocasião da decisão (devidamente assinada por este Juiz) como GUIA DE interposição do recurso ordinário. RETIRADA e ALVARÁ, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Recolhimentos previdenciários e fiscais, a cargo da reclamada, Intimem-se as parte

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 pressupostos de admissibilidade. 2 - PRISCILA PEGHIM SOUZA No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são oponíveis quando na decisão houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos PODER JUDICIÁRIO pressupostos JUSTIÇA DO TRABALHO extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 por meio do Recurso de Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Edital Edital Revista Repetitivo n° 849- 83.2013.5.03.0138, no sentido de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da multiplicação por 30 da jornada normal de trabalho), sendo 180 quando o regime é de seis horas diárias e 220 para os empregad

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 90 pressupostos legais de admissibilidade. ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do MÉRITO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS 1. HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, A omissão apontada é meramente aparente, pois a assertiva ACOLHÊ-LOS para, acrescer à fundamentação as presentes

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 414 da fundamentação; sem divergência de votos,DAR DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DOS PROVIMENTO PARCIALaos embargos declaratórios do réu para, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES. No nos termos da fundamentação,determinar que as promoções por mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO AOS DAS mérito sejam RECLAMADAS,excluindo da conde

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 666 Recife, 25 de fevereiro de 2016 Angela Amélia Nogueira Barbosa Secretaria da 3ª Turma navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo gratuitamente, acesse o link http://www.mozilla.org/ptBR/firefox/fx/). Recife, 25 de fevereiro de 2016. Angela Amélia Notificação Notificação Nogueira Barbosa, técnico judiciário, Secretaria da 3ª