Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1876 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 Nº de ordem cronológica: 18000/2024 Processo: 0287167-60.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001348-59.2021.8.26.0053/0004 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LÁZARA GIBINA GRILO ARAÚJO Advogado: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 906 953.517.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): LUCAS AZEVEDO CAPOBIANCO - AGDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO SETOR DE PONTUAÇAO DA DIVISAO HABILITAÇAO DO DETRAN SP ADV(S): ROSAN JESIEL COIMBRA E WALLACE DA SILVA LEAL - SALA:237. 953.603.5/5 - JACAREÍ - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): PREFEITUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 893 GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES E CRISLAIDE KATIUSCIA SOARES. 953.794-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): PEDRO NAVISKAS - AGDO(S): DIRETORA DA 13 DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2990 Rodolfo Arjona Barreto Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP) (Fls: 16) - Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP) (Fls: 16) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls: 183) 244 - 1015770-95.2016.8.26.0053 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 311 1007323-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1007323-84.2017.8.26.0053; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Index Labe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1667 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Janaína Cristina Belotti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2136 Nº 2115947-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Penápolis - Agravante: C. V. E. Agravado: E. de S. P. - Fls. 93/95: Considerando o atual estado de hipossuficiência da instituiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 653 1017720-85.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1017720-85.2016.8.26.0071; Licenças / Afastamentos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2832 (OAB: 16489/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1014561-62.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Henriqu