Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1320139 002/2022 – BOA. Com base no Parecer Jurídico nº 02/2022 e no Processo de Compras nº 1320139 02/2022 BOA/SES, a fim de cumprir o plano de trabalho do TDCO 43/2021 - CBMMG/SES, diante da competência delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO os procedimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GILENE MARCIO DOS REIS, JOÃO APARECIDO DE FREITAS, EDUARDO ANTUNES DE SOUZA, EDITE BRABOSA DE SOUZA, MIRRAEL JUNIOR FREITAS, NILSON RODRIGUES DE FREITAS, OSIAS ASSIS MARTINS, OSEIAS ASSIS MARTINS, MARIA DINALVA DOS SANTOS, ZAQUEU ASSIS MARTINS, ZACARIAS ASSIS MARTINS, FAZENDA SANTA RITA/TERRAS A QUEM DE DIREITO, CLAUDIO ALVES MARTINS. IVO BOEWING, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/DISTRITO DE NOVA AURORA, GERH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTONIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 008.708.966-10 FAZENDA QUILOMBÃO 23,9084 ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 931.168.966-15 FAZENDA ROÇADO VELHO 117,3215 ANTONIO BISPO SANTANA 637.954.346-53 FAZENDA SOBRADO 7,9928 ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 062.048.436-56 FAZENDA CAPÃO MUNIZ – GLEBAS A E B 28,5390 APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS ARQUIMEDES JOSÉ DA SILVA BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA(HA) AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VALDEIR PEREIRA FLORES VANINO PEREIRA DOS SANTOS ZIELSON ALMEIDA SANTOS 480.107.236-49 042.636.466-06 974.782.885-53 FAZENDA ENGENHO FAZENDA BOM JARDIM FAZENDA UMBUZEIRO 50,0000 58,7200 95,0000 - ALMENARA: NOME GILBERTO GONÇALVES DA SILVA GILDAZIO PIRES DA SILVA GILTAMAR LUCIO DA SILVA LUIZA ANDRÉA FREITAS TEIXEIRA AGNOLETTO MARCONI JOSÉ PEREIRA SINVALDO ALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ 834.331.636-34 968.206.756-15 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIVA MARIA SANTANA DURVALINA EVANGELISTA DE SOUSA EDICLOVES CAMILO DOS SANTOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ ELDIVAN SEVERINO DE FREITAS ELIZABETH DE OLIVEIRA ELTON PRATES DA SILVEIRA ELZA RODRIGUES PEREIRA ENEDINO ALVES DOS SANTOS EXPEDITO MARTINS DE MELO FRANCISCO CARLOS DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 694.095.959-91 010.112.926-29 101.629.696-78 056.084.096-98 180.124.528-20 040.533.966-62 094.677.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS- ATO 19629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 3º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021. O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/18 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia De Polícia – Setor De Processos Administrativos Do 10º DPC