Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1052 representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004932-97.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LUIZ MAGALHAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004933-82.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WAGNER FALARARO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004934-67.2014.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- IPC 9,55%, à luz da interpretação das medidas provisórias e legislação aplicada à época, em sede de recurso repetitivo, acima explicitado, o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1107201/DF e Resp 1.147.595/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, 2ª Seção, julgado em 08/09/2010, DJe 06/05/2011, com fundamento na aplicação da MP 168/90, de 15.03.1990, impõe-se a improcedência na aplicação do índice do IPC para os meses de abril, maio e junho de 1990. Em relação ao Plano Collor I (

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- IPC 9,55%, à luz da interpretação das medidas provisórias e legislação aplicada à época, em sede de recurso repetitivo, acima explicitado, o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1107201/DF e Resp 1.147.595/RS, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, 2ª Seção, julgado em 08/09/2010, DJe 06/05/2011, com fundamento na aplicação da MP 168/90, de 15.03.1990, impõe-se a improcedência na aplicação do índice do IPC para os meses de abril, maio e junho de 1990. Em relação ao Plano Collor I (

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011874-48.2014.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA VILABEL VIEIRA ADVOGADO: SP170986-SIMONE FABIANA MARIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 29/08/2014 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA TEIXEIRA DE BARROS, 741 - VILA PRADO - SÃO CARLOS/SP - CEP 13574033, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0011880-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1186 Nº 3002085-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Luiz Duarte Correa - Agravado: José do Nascimento - Agravado: JOSÉ FRANCISCO TERTULIANO - Agravado: JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 PROCESSO :1007852-74.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denise Aparecida de Souza Bento ADVOGADO : 355213/SP - Patricia dos Santos REQDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030981-74.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Antonio Cardoso da Mata ADVOGADO : 185164/SP - ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO REQDA : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.027228-8 CLASSE :ACIDENTE DO TRABALHO REQTE : Aluisio Chaves Ribeiro Moraes ADVOGADO : 56890/SP - FERNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 674 PROCESSO :1012626-50.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdir Silvestre ADVOGADO : 215302/SP - Suzane Oliveira da Silva REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012645-56.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carlos Henrique Ruiz ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 924 (Espólio) - Embargdo: Flávio Gomes Mendonça - Embargdo: Maria Fernanda Mendonça - Embargdo: Fernanda Rene Mendonça (Espólio) - Embargdo: Maria Aparecida Lopes - Embargdo: Pedro Adviculla Lopes (Espólio) - Embargdo: Tania Thereza dos Santos Vaini - Embargdo: Airton Francisco dos Santos Vaini - Embargdo: Nelson Vaini (Espóli