Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 116935873 97506623 96148273 127122042 128568523 86119723 122667143 116791643 135760042 100889954 140961501 112946003 44510923 54706383 97859323 132632562 115150873 140772001 129857012 132105392 88424114 117464923 126157953 116682413 112228333 105308553 111540362 130425363 115370403 129869313 122356693 112117524 127576052 140845521 140844531 132584132 96425053 140842061 115099403 106463213 89402723 126346483 127312123 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALADARES GOV. VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da SEPLAG de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0449/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 8 - 01/03/2021 A 08/03/2021 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10973766 Linda Meire Caetano da Silva Custodio – PEB – 2 - Tupaciguara 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11879400 Maria de Lourdes De Campos Nolasco Maciel – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - , 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - , 14936108 Luis Diego Siqueira Rodrigues – – 1 - - 14 - 05/05/2021 A 18/05/2021 Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 12400784 Fabricia Sbampato – PEB – 1 Lavras - 15 - 06/10/2019 A 20/10/2019 - , 12400784 Fabricia Sbampato – PEB – 2 - Perdoes - 15 - 06/10/2019 A 20/10/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09561242 Rita Cassia de Carvalho Vital – ASB – 2 - Itumirim - 15 - 07/10/2019 A 21/10/2019 - , 11350246 Deyla Guimaraes Alexandre Ribeiro – ATB – 2 - Carrancas - 7 - 05/10/2019 A 11/10/2019 - , 11350246 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20