Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 198 OAB/SP 91.793 Ordem do dia para julgamento a realizar-se no dia 25 de setembro de 2009, às 10:00 horas (sexta-feira) neste Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, localizado na Av. João Batista Medina, 333, Vila Salim Fórum de Embu/SP. Recurso n.º 338/09 Taboão da Serra - Proc. de origem n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2515 julgado em 04/09/2009. Certifico, finalmente, que nos termos do artigo 543-B, § 2º, os recursos sobrestados ficam considerados não admitidos, razão pela qual os presentes autos passam a tramitar regularmente. NADA MAIS. ADV. George Washington T. Marcelino - OAB Nº 25.685 Dr. Daniel Alves Ferreira OAB Nº 1

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2519 CASTRO. AVISO DO CARTÓRIO: Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal de Guaratinguetá, Dr. Gustavo Pisarewski Moisés, exarada em expediente que encontra-se arquivado em pasta própria, que nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2531 termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 567454 Colégio Recursal da Bahia, foi adotado o regime da inexistência de repercussão geral nos processos referentes a questão da tarifa básica de telefonia fixa. Decisão transitada em julgado em 04/09/2009. Certifico, finalmente,

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2524 OLIVEIRA. AVISO DO CARTÓRIO: Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal de Guaratinguetá, Dr. Gustavo Pisarewski Moisés, exarada em expediente que encontra-se arquivado em pasta própria, que nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2526 considerados não admitidos, razão pela qual os presentes autos passam a tramitar regularmente. NADA MAIS. ADV. GEORGE WASHINGTON T. MARCELINO OAB Nº 25.685 E DANIEL ALVES FERREIRA OAB Nº 140.613. VIDAL RENNO COELHO NETO OAB/SP 202.997. 90- Nº 100/08- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Colégio Recursal de Guarating

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2518 o regime da inexistência de repercussão geral nos processos referentes a questão da tarifa básica de telefonia fixa. Decisão transitada em julgado em 04/09/2009. Certifico, finalmente, que nos termos do artigo 543-B, § 2º, os recursos sobrestados ficam considerados não admitidos, razão pela qual os pre

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2523 o regime da inexistência de repercussão geral nos processos referentes a questão da tarifa básica de telefonia fixa. Decisão transitada em julgado em 04/09/2009. Certifico, finalmente, que nos termos do artigo 543-B, § 2º, os recursos sobrestados ficam considerados não admitidos, razão pela qual os pre

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2527 própria, que nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 567454 Colégio Recursal da Bahia, foi adotado o regime da inexistência de repercussão geral nos processos referentes a questão da tarifa básica de telefonia fixa. Decisão transitada em julgado em 04/09/2009. Certi

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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2522 JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI OAB Nº 95.324. VIDAL RENNO COELHO NETO OAB/SP 202.997 - George Washington T. Marcelino OAB Nº 25.685 Dr. Daniel Alves Ferreira OAB Nº 140.613 63- Nº 21/07- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 1193/04 - Jecível Guaratinguetá). RECORRENTE