Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 744 II - FUNDAMENTAÇÃO Érica Siqueira Furtado ADMISSIBILIDADE Juíza do Trabalho Opostos no prazo e na forma da lei, conheço dos embargos. MÉRITO A contradição que fundamenta a oposição de embargos de declaração é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo da sentença e não entre a fundamentação e a prova dos autos, como aduz o embargante. A

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000752-29.2018.5.05.0631 RECLAMANTE FABIOLA ALVES DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO(OAB: 45859/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MACAUBAS 972 Ciência à parte autora. Decorrido o prazo para manifestação, autue-se o recurso e subam os autos ao E. TRT. Assinatura BRUM

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 237 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ressalvas quanto aos fundamentos. SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA SOUZA MATOS LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000630-34.2019.5.05.0161 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO RECORRENTE ARLENE DE JESUS CERQUE

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mérito de prescrição, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM 3413 PODER JUDICIÁRIO PARTE os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, JUSTIÇA DO TRABALHO para condenar a reclamada no cumprimento das obrigações de fazer e de pagar, conforme fundamentação supra, que integra a presente como se aqui estivesse transcrita, observadas as Fica V.sa. notificada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2695 Autor: Genivaldo Rocha Da Silva Advogado: Fabio Carvalho Brito (OAB:BA22393) Advogado: Felipe Dos Anjos Figueiredo Vieira Da Silva (OAB:BA59809) Reu: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000248-78.2021.8.05.0032

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3788 DESPACHO 8000248-78.2021.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Autor: Genivaldo Rocha Da Silva Advogado: Fabio Carvalho Brito (OAB:BA22393) Advogado: Felipe Dos Anjos Figueiredo Vieira Da Silva (OAB:BA59809) Reu: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 634 julgou PROCEDENTES EM PARTES os pedidos da referida - reclamação. Os embargos são tempestivos. De fato, a sentença restou omissa no tocante ao pedido de Destinatário: devolução da CTPS. J C DE ALMEIDA PINTURAS - ME Em defesa, a reclamada alega que não devolveu a CTPS em razão de ter ficado sem comunicação com a obreira. E, em audiência não há registro d

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS GENIVALDO ROCHA DA SILVA FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA) MUNICIPIO DE BRUMADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 252 JOSE ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 53611/BA) MOTIVA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA JOSE ROUSTAING

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4040 REQUERENTE: L. B. D. S. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EDUARDO SOUZA SOARES REQUERIDO: D. N. S. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE BENTO BRITO PORTO, CAROLINA LIMA AMORIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão de id. nº 229303982, intimo a parte requerida para tomar ciência da referida decisão e assim se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias se

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 e documento que a acompanha. 1367 da Justiça do Trabalho e a Recomendação n.º 003/2017 da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Após, voltem os autos conclusos." Notificação Processo Nº RTOrd-0000052-19.2019.5.05.0631 RECLAMANTE IRACI DE JESUS RAMIRO FERNANDES ADVOGADO ANDRE BESCHIZZA LOPES(OAB: 38569/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE CACULE Região,