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2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CARBONARI E CARBONARI CONSTRUCOES LTDA - EPP FABIO ZIMERMANN BEUX(OAB: 59386/RS) ADVOGADO 2419 7 - O que importa, nesse caso, é a data da distribuição das ações; e a ação cível foi distribuída antes desta. 8 - Quanto à manifestação das reclamantes, no sentido de que, se Intimado(s)/Citado(s): houver declaração de litispendência, desistirão da ação co
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TE
14 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo ATO N° 006/2019 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO Retifica na Resolução N° 1485/2014, de 27 de junho de 2014, publicada em 28 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor ALEXANDRE COSTA MARTINS – MASP: 1193625/9, pelo motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 15/03/2014; Leia-se: 07/04/2014. Retifica na Resolução SEDS N° 1619, 29 de julho de 2016, publicada em 0
32 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2018 MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar exercício em 30/07/2018: Município/origem Ubá Ubá Código 182028 181935 Escola de Origem CESEC Prof José C de Castro EE Cel Camilo Soares MaSP/Dig./Crg 522907-5.01 522907-5.04 Nome Cleuza Aparecida de Assis Cleuza Aparecida
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.165, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 10.165, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidores lotados no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo 9