Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07351331 Maura Regina Figueiredo – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 3 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7526098 6697478 11078235 6697486 6676043 7527542 7526304 7527047 Priscila Guerra Duarte Rafael Almeida de Oliveira Rafael Siqueira Falce Neto Ramsés Machado Resende Dutra Reinaldo Carvalho de Morais Tamires Natália Brumer Pedrosa Thiago Ferreira Almeida Thiago Thales Ribeiro 1 1 1 1 1 1 1 1 II II III II IV I II I I I G I G C G D II II III II IV I II I J J H J H D J E 02 956059 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/História, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016 com aproveitamento de tempo no P3A/História, admissão 01, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 0 meses. LICENÇA PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016- ANULA NO ATO Nº 36/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 338955-8, Carmen Lúcia Barreto, PEBIIP Adm01, na parte em que Concedeu Opção Por Composição Remuneratória publicado em 29/06/2016 por motivo de incorreção na publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 40/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 220066-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 12424735 Mary de Araujo Freitas – PEB – 2 - Manhuacu - 26 - 23/09/2016 A 18/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13905963 Carla Damacena da Conceicao – ASEDS – 1 - Manhuacu - 12 - 05/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Inhapim - 1 - 24/09/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12218327 Cristian Gomes Lima – PEB – 3 - Muriae - 03/10/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo A 01/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10964435 Vanessa Mesquita Barbosa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11339579 Natalia Paiva Fernandes – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 13148481 Vardilene Dias