Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 FLAVIO RODRIGUES CAMPOS FRANCINALDO PEREIRA BELO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FREDSON SANTOS CONCEICAO GABRIEL CYPRIANO CARNEIRO GABRIEL LEOCÁDIO BORGES DE SOUSA GABRIEL PEDRO SILVA GABRIEL SENA DE OLIVEIRA GABRIELA MARTINS DA SILVA SANTOS GEOVANA SALGUEIRO DE JESUS GEOVANNY FERREIRA DA SILVA GE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 FREDSON SANTOS CONCEICAO GABRIEL CYPRIANO CARNEIRO GABRIEL LEOCÁDIO BORGES DE SOUSA GABRIEL PEDRO SILVA GABRIEL SENA DE OLIVEIRA GABRIELA MARTINS DA SILVA SANTOS GEOVANA SALGUEIRO DE JESUS GEOVANNY FERREIRA DA SILVA GERALDO BARROS DA SILVA GERSO ALVES DE ARAUJO GERSON ALEXANDRE DA SILVA GESSILANE MIZAEL DOS SANTOS GILBERTO GIL SOARES DE OLIV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3403 FERNANDO GUEDES FERREIRA JUNIOR FERNANDO JORDANI FELITI FERNANDO SOUZA SANTOS FLAVIA NAIARA NERI DA SILVA FLAVIO RODRIGUES CAMPOS FRANCINALDO PEREIRA BELO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FREDSON SANTOS CONCEICAO GABRIEL CYPRIANO CARNEIRO GABRIEL LEOCÁDIO BORGES DE SOUSA GABRIEL PEDRO SILVA GABRIEL S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002498-75.2008.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR (ART. 201, § 5º ) RECTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): SP046122 - NATALINO APOLINARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002501-22.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 365 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular MANAUS/AM, 08 de julho de 2022. STELLA LITAIFF ISPER ABRAHIM Juiz(a) do Trabalho Substituto CLOTILDE FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ATOrd-0000453-71.2022.5.11.0008 RECLAMANTE JOSE DENILSO LIMA DE SOUSA ADVOGADO NICOLLE SOUZA DA SILVA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0415 PROCESSO: 0002511-24.2016.4.03.6326 RECTE: ELIAS GABRIEL SENA DE OLIVEIRA ADV. SP347079 - RENATA GRAZIELI GOMES e ADV. SP244768 - OSVINO MARCUS SCAGLIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 17/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0416 PROCESSO: 0002530-97.2015.4.03.6121 RECTE: OSVALDO ALVES DE ARAUJO ADV. SP288787 - KÁTIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PRO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1258 impor sacrifício desmesurado ao direito fundamental de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII)". Por arrastamento, declarou, na mesma extensão, a inconstitucionalidade da idêntica expressão contida no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Em seguida, priorizando a segurança jurídica, conferiu eficácia prospectiva à decisão e modulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3090 Com a juntada do ofício de nova indicação de defensor dativo, restará tal patrono nomeado pelo juízo, devendo ser intimado para apresentação de resposta à acusação ou ratificação da defesa anteriormente apresentada, no prazo de dez dias. Int. ADV: MAYRA MATUCK SARAK (OAB 439898/SP) Processo 1010752-73.2021.8.2

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 21374 PROCESSO nº 0012959-72.2016.5.15.0010 (RO) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO DO RECURSO DA RECLAMADA. 1º RECORRENTE: ELIAS GABRIEL SENA DE OLIVEIRA 2º RECORRENTE: DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA HORAS EXTRAS - BANCO DE HORAS. RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./aorru A reclamada insiste na validade do acordo de compensação "banco de horas" instituído,