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3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 854 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS RFB 1.500, de 29/10/2014. Súmula 17 do TRT 1ª Re/ OJ 400 C. Juíza do Trabalho Substituta TST. Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária. 1- Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Reclamada par
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3141 de partilha e alvará(s). Intimação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Caso nada mais seja requerido nos 40 dias seguintes, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLA DE ALMEIDA ALVES (OAB 365701/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP) Processo 1033889-92.2018.8.26.0196 (apensad
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9765 testemunhas e quaisquer outras(os) usuárias(os), internos ou requerer a conversão da audiência presencial para externos, deverão observar as seguintes exigências: telepresencial, caso uma das hipóteses retro sejam I - apresentar certificado de vacinação físico ou digital (ConecteSUS evidenciadas e incontornáveis. ou outros aplicativos similares), emitido
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Juíza do Trabalho Titular 11197 computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir: 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Processo Nº ATOrd-0011196-90.2020.5.15.0076 AUTOR GABRIEL PEREIRA RIBEIRO ADVOGADO ANDERSON LUIZ SCOFONI(OAB: 162434/SP) ADVOGADO ROMERO DA SILVA LEAO(OAB: 189342/SP) RÉU PAC
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 proferido nos autos. 12501 precisão numa plataforma simplificada, indutiva e completa. DESPACHO Determino à reclamada, no mesmo prazo, depositar em Juízo o Decorrido in albis o prazo concedido à parte ré no despacho valor por ela apurado, uma vez que ao apresentar os cálculos do anterior, declara-se encerrada a instrução processual que reconhece devido, estabe
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RÉU E. DE ANDRADE NOGUEIRA SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI BRUNO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 317041/SP) ADVOGADO 10903 Executado, com poderes para transigir, juntou ratificação aos termos do acordo; Considerando-se, finalmente, a regularidade da peça em que se Intimado(s)/Citado(s): noticiou a transação, HOMOLOGO aludido acordo, em seus estritos - PAULO ROGERIO RIBEIRO D
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000392-91.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: ESTER MATIAS, ANA JULIA MATIAS BARBOSA, LUIS FELIPE MATIAS BARBOSA, RUAN PABLO MATIAS BARBOSA, MARIA LIVIA MATIAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 RÉU
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Ante o exposto, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de FRANCA– SP, nos autos da ação trabalhista ajuizada por ALDEIR RODRIGUES DE SOUSA em face de J Z ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO,decide: I – afastar a preliminar arguida; e II – no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da pre
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 12395 No entanto, tendo em vista tratar-se se audiência inicial, na externo, vedaram a realização de atos presenciais por tempo qual não haverá colheita de depoimentos pessoais ou oitiva de indeterminado, porquanto ainda há a necessidade de manutenção testemunhas, fica facultada, a presença do representante do de isolamento social, bem como determinaram a retomad
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3988 o réu pagará, ainda, honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa; a parte autora, de seu turno, também pagará honorários que fixo em 10% do valor da causa, com a observância de que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial (fls. 49/50). P.I.C.” - NOTA: ficam as partes int