Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1980 65 45 e 46, todos do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, quais sejam, ambas de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO à COMUNIDADE, por se revelar a mais adequada ao caso, consistente em tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo a ser estipulado em audiência, junto a uma das entidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 55 transmite seus direitos a outrem (endossatário). O endosso não transfere apenas o crédito, mas também a efetiva garantia do seu pagamento. Em princípio, o endosso deve ser feito no verso do título, bastando para tanto a assinatura do endossante. Foi o que aconteceu no presente caso. Não bastasse tal fato inequívoco, me

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2675 58 pagamento da Autora, no prazo de 10 (dez) dias, bem como se abstenha de inserir o nome da Autora nos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada ao montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para cada desconto realizado em descumprimento a esta determinação. De�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 15 sendo necessária a reunião dos processos a fim de evitar decisões conflitantes, destacando que a distribuição primeiro se deu no juízo da 8ª Vara Cível da Capital, em 11 de janeiro de 2019, sendo o juízo prevento para análise das referidas ações, conforme versa o art. 59, do NCPC, senão vejamos: Art. 59. O registro

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.625 DOS SANTOS LOPES, D, 30; 272210055, GABRIEL DOS SANTOS MARTINS, D, 29; 272126016, GABRIEL DOS SANTOS MORAIS, A, 34; 272113218, GABRIEL DOS SANTOS MOURA, D, 49; 272206737, GABRIEL DOS SANTOS PINHO, D, 34; 272212422, GABRIEL DOS SANTOS SILVA, A, 35; 272212556, GABRIEL DOS SANTOS SILVA, D, 31; 272196604, GABRIEL DOS SANTOS SOARES, A, 38; 272126395, GABRIEL DOUGLAS SOUZA COSTA, D, 48; 272181688, GABRIEL EDERALDO BENTES SANTOS, B, 32; 272105179, GABRIEL EDUARDO DAS

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 SILVA BITENCOURT, 30, 20057; 272131299, GABRIEL DA SILVA CARNEIRO CAVALCANTE, 40, 6736; 272211698, GABRIEL DA SILVA COSTA, 30, 21079; 272101935, GABRIEL DA SILVA DUARTE, 33, 15210; 272195549, GABRIEL DA SILVA MOTA, 36, 11403; 272163199, GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, 33, 14549; 272179850, GABRIEL DA SILVA RAMOS, 30, 20633; 272167967, GABRIEL DA SILVA SANTOS DE ASSIS, 45, 2707; 272113810, GABRIEL DA SILVA TAVARES, 30, 21458; 272130098, GABRIEL DA SILVA VILA REAL, 4

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 OLIVEIRA DE SOUZA, 34, 13883; 272155652, GABRIEL DE OLIVEIRA LOBO, 48, 1263; 272177438, GABRIEL DE OLIVEIRA MELO, 30, 19658; 272115770, GABRIEL DE OLIVEIRA MESQUITA, 35, 12599; 272208775, GABRIEL DE SA MIRANDA, 30, 21465; 272121937, GABRIEL DE SOUSA BARBOSA, 33, 14695; 272172005, GABRIEL DE SOUSA MONTEIRO, 35, 11872; 272161201, GABRIEL DE SOUSA NOLETO, 37, 9708; 272110506, GABRIEL DE SOUZA ALMEIDA, 36, 10600; 272114304, GABRIEL DE SOUZA CHAVES, 32, 17339; 272117

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272196175, GABRIEL CARNEIRO FORTUNA DE AZEVEDO, 41, 5627; 272196723, GABRIEL CAYNA SOUTO DE SOUZA, 34, 13401; 272109183, GABRIEL CEZAR LIMA DA SILVA, 39, 7506; 272177356, GABRIEL CHRISTIAN SILVA LIMA, 41, 5640; 272130031, GABRIEL COELHO DA SILVA DE SENA, 46, 2168; 272156300, GABRIEL COELHO PAULINO DA SILVA, 40, 6841; 272217017, GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS SOUSA, 44, 3271; 272196871, GABRIEL CORREA DA ROCHA, 31, 18007; 272188140, GABRIEL CORREA DOS SANTOS, 31, 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 07.06.2017: Eduardo Souto Silveira-538613 Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de 08.06.2017: Gester Henrique Silva Dias-628275 Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo *Pensionista: Vania Macedo da Silva; Segurado: Roberto Sabino da Silva; Matrícula: 056.228;*Pensionista: Nair Aparecida Dias da Fonseca; Segurado: Rovilson Lopes da Fonseca; Matrícula: 058.606;*Pensionista: Terezinha Maria dos Santos Fonseca; Segurado: Alcides Batista da Fonseca; Matrícula: 058.919;*Pensionista: Marinauva de Castro Nogueira Gonçalves; Segurado: Joao Gonçalves Filho; Matrícula: 059.285;*Pensionista: Maria Angela Cesar de Faria; Segurado: R