Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 57 esta se lhes instaure o competente processo, citandose-os para todos os termos da presente ação penal e ouvindo-se, durante a instrução, as testemunhas abaixo arroladas, sob as cominações legais, até final condenação, observando-se o rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 57 esta se lhes instaure o competente processo, citandose-os para todos os termos da presente ação penal e ouvindo-se, durante a instrução, as testemunhas abaixo arroladas, sob as cominações legais, até final condenação, observando-se o rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2746 57 esta se lhes instaure o competente processo, citandose-os para todos os termos da presente ação penal e ouvindo-se, durante a instrução, as testemunhas abaixo arroladas, sob as cominações legais, até final condenação, observando-se o rito previsto nos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal. E como não tenha(m) s