Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 20 Interessado: Ema Empresa Marinho e Agropecuária Ltda Interessado: Ecoa Pericias e Avaliacoes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 235 carcerário. Ademais, nada obsta que seja isolada e sejam seguidas as orientações necessárias para evitar a disseminação do COVID-19, bem como, dispensado-lhe o imediato tratamento da moléstia em caso de aparecimento dos sintomas. Por fim, inúmeras medidas foram e estão sendo editadas pelas autoridades públicas a fim de evita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3080 ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB 446488/SP) Processo 1511328-62.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.M.O. - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, Dr(a). Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, pelo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5028 207 a publicação oficial do ato decisório. II - O fato de o defensor nomeado não ter apelado, por si só, não gera nulidade, posto que se trata de ato privativo do próprio advogado, diante do que se extrai do princípio da voluntariedade recursal, previsto pelo artigo 594 do CPP. III - Recurso desprovido. Com o parecer. (TJMS. Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 22 Habeas Corpus Criminal nº 1413012-23.2022.8.12.0000Comarca de Camapuã - 1ª VaraRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesImpetrante: Adriel de Souza MadeiraImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CamapuãPaciente: Cicero GomesAdvogado: Adriel de Souza Madeira (OAB: 48522/GO)Interessada: Sabrina Pereira de AlencarI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 326 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1411491-48.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriano Rodrigues Fagunde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5069 107 estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, com o parecer, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Divergiu o Des. Ruy Celso Barbosa F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4812 Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 1410504-75.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Homero Rodrigues Arantes Advogado: Jose Ri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 499 Processo 0003191-82.2020.8.12.0021 (apensado ao Processo 0001455-29.2020.8.12.0021) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Réu: Claudio Firmiano de Andrade ADV: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB 289681/SP) Intima-se da sentença de fls 92-96. Processo 0004029-88.2021.8.12.0021 (processo principal 0005036-09.2021.8.12.0800) - Restitu