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2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1126 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Embargos de Declaração no RO nº 0000424-22.2016.5.21.0018 Trata-se de embargos de declaração interposto por SIMM, SOLUÇÕES INTEGRAIS EM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves EMPREENDIMENTOS S.A., contra o acórdão proferido por esta Segunda Turma (fls. 285/290), em reclamação trabalhis
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1129 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargador
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Reabertura 1130 I - Fundamentos do voto do debate. Não cabimento. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matérias já analisadas e julgadas sobre as quais não incide nenhuma das hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT, ou no art. 1.022, do CPC/2015. 2. Embargos de declaração. Prequestioname
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1264 ADVOGADO : 5521/CE - Maria do Carmo Pimentel Saboia REQUERIDA : Bia VARA: 39ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:30 horas PROCESSO : 0053109-59.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : B.S.J. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0053368-54.2015.8.06.0001 CLAS
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1127 406 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30 (VINTE) DIAS Processo Nº 109130-02.2008.8.06.0001/0 Ação: Execução Provisória - Crime. Acusado: FRANCISCO SÉRGIO FERNANDES DE ARAUJO. Vítima: Maria Marques Pereira. O Doutor JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Benedito, do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.. FAZ SABER a tod
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 335 SP 81382 270.01.2008.006904-0/000000-000 - nº ordem 1318/2008 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Títulos de Crédito - JOSÉ ROBERTO BERNARDO X RICARDO SAMUEL EBOLI - Nos termos do artigo 162 § 4º do CPC, recolher as custas residuais, no valor de R$ 146,21 pelo requerido. - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 : Sorteio - 07:39 horas PROCESSO : 0126278-45.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Manuel Evangelista da Silva ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : Maritima Seguros S.a., VARA: 32ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:43 horas PROCESSO : 0126241-18.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Alex F
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 ORIGEM : 47386120128060036 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Aracoiaba - Aracoiaba-CE REQUERENTE : Rafael Barbosa Pereira REQUERIDO : espolio de Jose Gomes Pereira VARA: 4ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:06 horas PROCESSO : 0137217-84.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco Carlos Rocha da Silva ADVOGADO : 12731/CE - Ricardo Ge
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Antonia Ferreira da Silva ADVOGADO: 42059/CE - Rafael Ferreira Lima REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 16:11 horas PROCESSO: 0264167-02.2020.8.06.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERE
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 359 Francisco das Chagas Melo Araújo, Professor Francisco das Chagas Oliveira, Operador de Sistema Francisco das Chagas Pontes Ribeiro, Assistente Administrativo Francisco de Assis da Silva, 11 Ceres Francisco de Assis Ribeiro Fagundes, 11 Ceres Francisco Edvaldo Martins de Sousa, Professor Francisco Elano Ferreira da Silva, T.D.T. - A Francisco Erivaldo de Oliveira, Agente de Adminis