38 Resultado da pesquisa francisco maciel de assis - em: 16/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, SENDO, PORTANTO, ADEQU ADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SE M A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZ A-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MO MENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE MA RCO ANTONIO LEAO (ART. 312 DO CODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO MACIEL DE ASSIS ACUSADO : CLEITON SILVA CARDOSO ADV ACUS : 41339 GO - ALLAN PATRICK DE SOUSA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- ACUSADO: CLEITON SILVA CARDOSO AUTOS: 1735 PROTOCOLO: 201502689183 AOS NOVE (09) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 14:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PELO REU, INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA O SEU MISTER. ADEMAIS , EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE CAXIAS-MA, DE PRECANDO A CITACAO DO ACUSADO CLEUDSON PEREIRA DA CONCEICAO, NO E NDERECO INFORMADO AS FLS. 02. POR OPORTUNO, CUMPRA-SE OS DEMAIS R EQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 04. RIO VERDE, 17 DE NOVEMBRO D E 2015. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : INTIME SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA MANIFESTAR ACERCA LIQUIDAÇÃO DE FLS. 214/215 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 92509-18.2011.8.09.0137 386 EXECUCAO PENAL GISMAR RIBEIRO GAMAS RIO VERDE MANGUEIRAS 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES 30395 GO - RANIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PROTOCOLO N : 201600767120 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE F. 17. DESIGNO O DIA __05____/__10___/_2016 ____, AS__15___:__33___HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONI TORIA, ONDE SERAO FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA E M REGIME SEMIABERTO (FF. 03/05 DO PEP). INTIME-SE O REEDUCANDO NO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE JA FOI DEMONSTRADO NA DECISAO PRO LATADA. AO TEOR DO EXPOSTO, PELA FALTA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 3 12, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTE LAR, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA PARA THIAGO LOPES DA SILVA, IND EPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PRESCRICIONAL, SALVAGUARDANDO, AINDA, A VIABILIDADE DA INSTRUCAO ANTECIPADA DO FEITO, BEM COMO DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA , OBSERVADOS OS REQUISITOS ELENCADOS PELO ART. 312. E O QUE SE DE PREENDE, ALIAS, DO PRECEITO NORMATIVO ALBERGADO NO ART. 366, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, IN VERBIS: ART. 366. SE O ACUSADO, CITAD O POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUI
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 efetuados, prazo 05 dias. 3510 PODER JUDICIÁRIO UBERLANDIA/MG, 07 de janeiro de 2022. JUSTIÇA DO ELILDE DUARTE GUEDES OTAVIO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aba44b7 Processo Nº ATOrd-0011289-61.2015.5.03.0044 AUTOR IVONILCE DE SOUSA BERNARDES ADVOGADO JOAO BEVENUTI JUNIOR(OAB: 119177/MG) RÉU SOCIEDADE HOSPIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VITIMA : FRANCISCO MACIEL DE ASSIS ACUSADO : CLEITON SILVA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601819492 D E C I S A O VISTOS ETC. CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE CLEITON SILVA CARDOSO, CON DENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLU SAO EM REGIME SEMIABERTO (FF. 02/03 DO PEP). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO EM 14/12/2015 (F. 0
ESPINDOLA RIBAS(MS008451 - AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X LOURENCA FREITAS DE JESUS(MS008451 - AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X HIPOLITO DE SOUZA RODRIGUES(MS008451 - AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X PEDRO RLOS PEREIRA(MS008451 - AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X PERICLES PEREIRA(MS008451 AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X SILVERIA DA SILVA(MS008451 - AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X CAMELO JUSTINIANO(MS008451 - AUGUSTO CESAR CAMARGO GUIMARAES) X FRANCISCO MACIEL DE ASSIS(MS008451 - A