Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 473/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: D.E.A. MaSP 1.374.141-8, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 08 de outubro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 369055933-20 022575143-78 728802523-34 764318783-53 555367513-87 894104753-68 005693263-46 040976193-14 763577833-15 852805853-00 210486493-34 426130783-91 770780043-53 808034743-34 386080573-87 022414733-16 048756293-38 613880683-20 895735953-20 356273793-91 854290233-53 759312573-49 792800053-91 039564023-75 839934443-53 816990343-20 028973123-27 574733823-49 035368483-03 601337763-44 001739023-08 655808933-53 028738923-58 060890093-18 02

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 18 ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 69 ADVOGADO ELIVANDA DOS SANTOS CRUZ(OAB: 19507/MA) MARCIO DA COSTA PORTILHO COELHO(OAB: 8755/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO lhe provimento para manter a sentença recorrida, porém, de ofício, excluir da condenação da autora a obrigação de pagar honorários ADVOGADO advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamado, CUSTOS LEGIS com base na ADI 5766

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 613.880.683-20 FRANCISCO LUCIO GENUCA CHAGAS R$ 1,75 R$ 1,75 895.735.953-20 FRANCISCO LUCIO GOMES DA SILVA R$ 1,07 R$ 1,07 356.273.793-91 FRANCISCO LUCIO MOURA DE SOUSA R$ 0,72 R$ 0,72 854.290.233-53 FRANCISCO LUCIO NASCIMENTO DA SILVA R$ 1,55 R$ 1,55 759.312.573-49 FRANCISCO LUCIO NOGUEIRA DE ASSUNCAO R$ 1,60 R$ 1,60 792.800.053-91 FRANCISCO LUCIVALDO CAVALCANTE B

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0017284-14.2021.5.16.0002 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA ADVOGADO HERIKA PATRICIA SERRA DUTRA(OAB: 6936/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA ADVOGADO HERIKA PATRICIA SER

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38 Intimado(s)/Citado(s): - ADALMIR SILVA DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (15ª Sessão Virtual), A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª realizada no dia vinte e cinco de maio do ano de 2022, com a Região, em sua 15ª Ses

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 29 Região, em sua 19ª Sessão Extraordinária (8ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e nove de setembro do ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, GERSON DE OLIVEIRA COSTA O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª FILHO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, das Excelentí

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 14 Desembargadoras MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e ILKA Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer do mandado de ESDRA SILVA ARAÚJO, dos Excelentíssimos Desembargadores segurança e, no mérito, denegar a segurança postulada, mantendo- LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e JAMES MAGNO ARAÚJO se incólume a decisão hostilizada. FARIAS e, ainda, do douto representante do M

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO RAYSSA MELO SALLES(OAB: 14414/MA) ESTADO DO MARANHAO IB INSTITUTO BIOSAUDE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB: 12309/MA) DIANNIFAN DA SILVA DANTAS(OAB: 11666/MA) RAYSSA MELO SALLES(OAB: 14414/MA) ESTADO DO MARANHAO FRANCISCA AURICELIA DA SILVA ANGELO DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES(OAB: 18045/MA) RECORRENTE RECORRIDO REC