Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 129 Nº 0627928-34.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte - Agravante: Município de Juazeiro do Norte - Agravado: Valdivino Pedro da Cunha - Isto posto, diante dos fundamentos mencionados, como houve a perda de objeto do presente recurso de Agravo de Instrumento, não tendo mais, pois, o recorrente interesse na sua apreciação e julgamento, julgo-o prejudicado

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 40 Agravado: P. I. R. da S. R. P. L. A. da S.. Advogada: Kananda da Silva Cruz (OAB: 41916/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0628935-61.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: F

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 81 Município de Frecheirinha-CE.. Proc. Municipio: Antonio Francisco Portela Pontes (OAB: 31423/CE). Apelado: Carleone Junior de Araújo. Advogada: Carla Lacerda Viana (OAB: 37380/CE). Advogada: Liliane da Silveira Araujo (OAB: 38614/CE). Relator(a): SILVIA SOARES DE SÁ NOBREGA - PORT. 1196/2020 126 - 0158349-66.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 75 NA APREENSÃO DE MERCADORIAS, SUPOSTAMENTE, DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA E SEM RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS.2. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE “É INADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS” (SÚMULA Nº 323 DO STF).3. NESSE MESMO SENTIDO, TAMBÉM DISPÕE A SÚMULA Nº 31 DESTA CORTE

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 74 NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.124 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000027534.2018.8.06.0079 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. APELADO: CARLEONE JÚNIOR DE ARAÚJO. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convoc

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CABRAL DE OLIVEIRA; 9502700 / SERGIO DA SILVA SILVEIRA; 9502750 / JOHN ROGERIO ANGELIM DE LIMA; 9502769 / JOSE ADEILDO RODRIGUES; 9502777 / ADALBERTO JOSE DA SILVA NETO; 9502823 / JOSE FERNANDO DA SILVA; 9502831 / CARLOS ANDRE DA SILVA; 9502866 / GRACILIANO PAULA DE LIRA; 9502882 / JAILTON JOSE DE ARAUJO; 9502963 / GEORGE DE LIMA BARBOSA; 9502998 / ADRIANO MAXIMINO PEDROSO; 9503021 / MARCIO SERAFIM DOS SANTOS;

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO;931029-0/VALMIR DINIZ NUNES;931030-4/HINDENBURG BISMARCK SANTOS ALVES DE SOUZA;940005-2/MANOEL CICERO DE SOUZA;940008-7/RIVALDIR SILVA DE ARAUJO;940010-9/FRANCINALDO FEITOSA BRASIL;940012-5/JAIRO PETRONIO PEREIRA CHAVES;940014-1/GEORGE DENES DE BARROS SILVA;940015-0/IRENILDO VALERIANO DA SILVA;940016-8/LINDBERG GALDINO NEVES;940017-6/GILVAN BERTO DA SILVA;940018-4/EDVALDO ALVES VIEIRA