Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2267 32 suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código”, foi organizada a LISTA GERAL DOS JURADOS que servirão nas sessões ordinárias e/ou extraordinárias do Tribunal do Júri desta Comarca, no ano de 2020, ficando assim composta: 1. Ant�

Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2244 29 a sua condição econômica: Art. 443: Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444: O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445: O jurado, no exercício da função

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1385 Notificação RESENHA No 126-2322/2017 Processo : 0000002-74.2016.5.08.0126 Reclamante: FRANCIMAR LIMA DA SILVA Advogado(a): MAURA REGINA PAULINO Reclamado: VERDE FABRICACOES E CONSTRUCOES LTDA ME Tomar ciência da Sentença de fls. 89-99, cujo inteiro teor encontrase disponibilizado no sítio eletrônico deste E. TRT. (www.trt8.jus.br). Notificação Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 27 A ausência injustificada do reclamante à perícia médica importará Ficam cientes as partes que, após o credenciamento do processo em reconhecimento da perda do objeto da prova que pretendia no CLEC pela Secretaria, não serão admitidas petições em meio produzir, conforme determinação na Ata de Audiência. Edital físico ou pelo sistema eletrônico (e-Doc) no

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 854 ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica: Art. 443: Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444: O jurado somente será disp

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1489 443 PÚBLICO VITIMA.: NAIZA PEREIRA DE SOUZA. “Audiência de instrução aprazada para 7 de dezembro de 2016, às 11h20min. Fica Vossa Senhoria devidamente intimada.”.- INT. DR(S). ANA CARLA VILAR SILVESTRE SAMPAIO 8) 50087-48.2014.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CLENILDA CORREIA ALVES REU.: FRANCISCO XAVIER DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Audiência de instrução

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 DOMINGUES JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INAUGURAL PRAZO DE 5(CINCO) DIAS No 2/2017 Processo : 0002056-47.2015.5.08.0126 Reclamante: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA GAMA Reclamado: ALMEIDA VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA Data da próxima audiência:10/04/2017 às 09:05 O(a) doutor(a) SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO CARVALHO DOS SANTOS, JUIZ(A) TITULAR DE

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 46 RÉU ENGERON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP CLARA DE PAIVA SALINA(OAB: 8277/RO) ESTADO DE RONDONIA SIMONI TOWNES DE CASTRO DESPACHO 1- Considerando as inovações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, ADVOGADO intime-se a parte reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive a parte previdenciária devida, custas RÉU PERITO processuais, honorários p

Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 39 júri. Art. 442: Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica: Art. 443: Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e ap

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para, caso queiram, se manifestem no prazo legal. RESENHA No 114-3302/2017 Processo : 0002435-29.2012.5.08.0114 Exequente: CLEYDSON OLIVEIRA DA ROSA Advogado(a): JACKELINE LUIZ DE FREITAS ARAÚJO Advogado(a): MARILIA CARLA RODRIGUES SOUZA Executado: REDE DE TELECOMUNICAÇÕES CARAJÁS LTDA Advogado(a): ADEMIR DONIZETI FERNANDES À reclamada, por meio de seu patrono, para que inf