Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Goncalves Magalhaes 7 01/07/21 158.I. 10881951 Claudia Regina da Silva Melo 14 07/07/21 158.I. 13604178 Eliane Moreira de Almeida 10 04/07/21 158.I. 12785747 Eliene Sales Barreto dos Reis 8 29/06/21 158.I. 12816369 Gizele de Araujo Palhares 14 08/07/21 158.I. 13197538 Juliana Goulart 9 21/07/21 158.I (contrato). 13197538 Juliana Goulart 3 30/06/21 158.I (contrato). 11045135 Katia Aparecida da Fonseca 3 23/06/21 158.I. 11862653 Michel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Borges, José Fabio Borges, Glória Regina Borges, Ana Maria Borges e Silva; Lucia Pereira Borges - CPFs: 467. ***.***-**, 902. ***.***-**, 738. ***.***-**, 492. ***.***-** e 999. ***.***-**. Municípios: Paracatu e Guarda-Mor – MG. Retifica-se a portaria nº 1305961 publicada dia 23/08/2022. Outorgada: Inalcor Alimentos Ltda – CNPJ: 25.992.256/0001-53. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Lat. 18°16’26,9”S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Ofício SUPRAM-ZM nº 0244243/2018. Diante do exposto, somos pelo ARQUIVAMENTO da solicitação para Captação em barramento sem regularização de vazão, conforme prevê a Portaria IGAM nº 49/2010. Município: Ponte Nova - MG. Arquiva-se o processo nº 20276/2017 de 01/08/2017. Requerente: Espólio de Nélio Leopoldo Soares / Fazenda JK. CPF: 004.219.606-04. Curso d’água: Córrego Colônia do Campo. Motivo: Em 27