11 Resultado da pesquisa flavia ribeiro do valle damiani - em: 08/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 IMPTTE : Fernando Guerreiro de Meneses Ferreira Vaz ADVOGADO : 263578/SP - Alexandre Costa IMPTDO : Diretor do Setor de Pontuação do Detran/SP VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015998-02.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : TRANSMAITA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : 83154/SP - Alzira Dias Sirota Rotbande
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 40588 40589 40590 40591 40592 40593 40594 40595 40596 40597 40598 40599 40600 40601 40602 40603 40604 40605 40606 40607 40608 40609 40610 40611 40612 40613 40614 40615 40616 40617 40618 40619 40620 40621 40622 40623 40624 40625 40626 40627 40628 40629 40630 40631 40632 40633 40634 40635 40636 40637 40638 40639 40640 40641 40642 40643 40644 40645 40646 40647 40648 40649 40650 40651 40652 40653 40654 40655 40656 40657 40658 40659 40660 40661
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 71420 71421 71422 71423 71424 71425 71426 71427 71428 71429 71430 71431 71432 71433 71434 71435 71436 71437 71438 71439 71440 71441 71442 71443 71444 71445 71446 71447 71448 71449 71450 71451 71452 71453 71454 71455 71456 71457 71458 71459 71460 71461 71462 71463 71464 71465 71466 71467 71468 71469 71470 CAT 3 71471 71472 71473 71474 71475 71476 71477 71478 71479 71480 71481 71482 71483 71484 71485 71486 71487 71488 71489 71490 71491 71492
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 68231 68232 68233 68234 68235 68236 68237 68238 68239 68240 68241 68242 68243 68244 68245 68246 68247 68248 68249 68250 68251 68252 68253 68254 68255 68256 68257 68258 68259 68260 68261 CAT 3 68262 68263 68264 68265 68266 68267 68268 68269 68270 68271 68272 68273 68274 68275 68276 68277 68278 68279 68280 68281 68282 68283 68284 68285 68286 68287 68288 68289 68290 68291 68292 68293 68294 68295 68296 68297 68298 68299 68300 68301 68302 68303
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2107 Santos (OAB: 353998/SP) - Luís Carlos Pileggi Costa (OAB: 188526/SP) Nº 1006061-02.2015.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Credituni Promoção e Intermediação de Produtos e Serviços Ltda e Ahanguera Educaional - Recorrido: Janaina Silva Cardoso de Jesus - VISTOS. Incontrover
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1944 4º Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000882-28.2015.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: ASBP - Associação Brasileira de Apoio ao Aposentado e Pensionista e Servidor Público - Recorrido: Jose Luiz de Figueiredo - Magistrado(a) Rodrigo de Castro Carvalho - Negaram p
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1170 Processo 1013738-20.2016.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Inacio Rosario Gurjao - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Não havendo notícia de pagamento até a presente data (fls. 30), defiro o pedido de sequestro do valor requisitado, conforme requerimento de fls. 20. Aguar
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1109 Veículos Automotores - Marcelo Gaspar Pinto - Vistos,1. O pedido de tutela não comporta acolhimento. Com efeito, verifica-se que o veículo adquirido pelo autor possui valor superior ao limite legal, sendo que a isenção tributária não deve ser interpretada de forma ampliativa. Ora, o Convênio CONFAZ nº 38/2012 esta