Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, MASP 355625

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER OLIVEIRA LADEIRA, MASP 1388628-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100838 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/03/2017. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO II do Edital CERH/MG Nº 01/2018 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1. Ofício assinado pelo Prefeito manifestando interesse em participar do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. 2. Cópia da publicação da nomeação do Prefeito ou do ato que conferiu poderes. 3. Comprovante de endereço da prefeitura (últimos 90 dias). 4. Cópia do documento oficial de identidade e CPF do represen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Claudia Aparecida Lara dos Santos - MASP 5555677 - Membro Titular: Rosilda Aparecida da Costa – MASP 1144466-8 - Membro Suplente Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I- ele tenha avaliado, II- seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou III – com quem tenh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo discriminatório administrativo 005/2017, referente ao imóvel de, aproximadamente, 174,5445 (cento e setenta e quatro hectares, cinquenta e quatro ares e quarenta e cinco centiares), denominado Pedra, situado no município de Minas Novas, e CONVOCA os interessados para tomarem ciência do procedimento e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, na sede da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/04/2017 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre Ferreira – ASP – 1 Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13779251 Juliana de Oliveira Santos Nascimento – ASP – 1 - Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13857172 Luana Borges – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2017 A 09/04/2017 158.I, 13945282 Paula Maria Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ramon Silva Luiz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 07/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 13725999 Veronica Emily da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 13726914 Thiago dos Santos Sousa – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 04/08/2017 A 06/08/2017 - 158.I, 13735816 Daniel Pereira Salgado – ASP – 1 - Juatuba - 30 08/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 13780804 Tatiane Braga da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Gleicilene Darc de Souza Neves – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6567/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02790780 Alvaro Martins Horta – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 92 - 25/10/2014 A 24/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Josenopolis - 12 - 26/09/2016 A 07/10/2016 - , 10853612 Magda Maria Cardoso dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao do Pacui - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 2 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 3 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11934890 Danila Silveira dos Anjos – PEB – 2 -