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3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está
1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 PROCESSO: Nº 0026300-94.2008.5.14.0101 6 Joana Guedes Varanda Técnico Judiciário Exequente: Mauro Mendes Advogadas: Lusimar Bernardes Viana OAB/RO 4477 Luana N. Schotten de Freitas OAB/RO 3287 EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE PROCESSO: Nº 0000284-64.2012.5.14.0101 Executadas: 1ª TRB-Engenharia e Comércio Ltda 2ª Brasil Telecom S/A Reclamante: Marcos Ciri
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 SENTENÇA 23 Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc. 1 - Através do Edital id d809a6d, a consignante fora intimada para, no prazo de 05 dias, informar o endereço completo da representante do espólio, especificamente quanto ao número da residência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, deixando no entanto transcorrer in albis o interstício tempo
1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 6 De ordem da Senhora Ana Carla dos Reis – Juíza do Trabalho, fica Advogado: Esperendeus Ferreira de Pinho OAB/RO 1429 INTIMADO o exequente supracitado, INTIMADO, através de sua Executado: Pedro Rui Fonseca (Espólio) advogada, para ciência e manifestação do r. Despacho de fl. 102- Advogado: Eduardo Custódio Diniz OAB/RO 3332 verso, acerca do ofíciop de fl.
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 para consulta no seguinte endereço 17 eletrônico: disponibilizada para consulta no seguinte endereço eletrônico: http://www.trt14.jus.br, no andamento processual anexado no http://www.trt14.jus.br, no andamento processual anexado no andamento do dia 23/10/2014. andamento do dia 10/11/2014. Joana Guedes Varanda Joana Guedes Varanda Ouro Preto do Oeste, 21/11/2
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 3 Despacho de fl. 273-verso disponibilizado para consulta no seguinte Advogado: Gilson Souza Borges OAB/RO 1533 endereço eletrônico: http://www.trt14.jus.br, Executada: Transnorte Vigilância & Segurança Ltda processual no andamento anexado no andamento do dia 20/02/2015 . De ordem da Senhora Ana Carla dos Reis – Juíza do Trabalho, fica Ouro Preto do Oeste, 2
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA 230 indenizações por danos materiais e morais exigidas na petição inicial decorrem da relação de emprego, uma vez que os pedidos formulados pela reclamante encontram fundamento em alegações PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO concernentes a atos diretamente relacionados com a execução do contrato de tr
4 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ato n.º 242 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 10 de outubro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dilermando Antônio Gonçalves, MASP 1071010-1, CPF 371.368.956-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I. Ato n.º 243 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 14 de novembro de 2016
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073233-7 1074073-6 1071977-1 1071977-1 1074143-7 1073080-2 1073041-4 1072314-6 1071691-8 1071691-8 1069895-9 1071907-8 1073161-0 0752872-2 1072674-3 1072710-5 1073800-3 1073339-2 1074136-1 1070892-3 Cláudio Viana Farias Daniela Silva Gonçalves Daniella Velloso Pereira Daniella Velloso Pereira Deise Silva Costa Neves Erika Augusta De Assis Paula Giselle Aparecida Ferreira Glauber Ronaldo De Castro Joyce Ar
14 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de THEOSIRES DO ROSARIO ALVARENGA AMORIM, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da