Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 886 100 - 1008861-42.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: RODRIGO MELO MORENO - Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) 101

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2646ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900028-95.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000854/2019

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto Advogado: NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO OABSP 349505 Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 Processo Eletrônico Nº 0800006-37.2017.9.

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 741 ADVOGADO CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES(OAB: 4222/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO(OAB: 11937-B/RN) Filipe Paulino Martins(OAB: 795-A/RN) Vistos, etc. Intime-se a reclamante para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, RÉU ratificar os termos do acordo apresentado junto ao ID cf5c88e. ADVOGADO Mossoró/RN, 07 de dezembro de 2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1704 Nº 0020323-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdencia Spprev - Recorrido: Luiza Mosna Grivol (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1102 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028876-26.2016.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1523 INTEGRALIDADE PARIDADE, Tema nº 1019, STF. 4. Diante disso, reconsidero a decisão de fls. 456-7 e delibero sobrestar os recursos extraordinários de fls. 277-83 e 288-306, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 635 Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Natanael Barreto de Lima; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Fabricio Pereira de Castro; Advogado: Wellington Negri da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1102 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1028876-26.2016.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 833 280513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000800-64.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem se