Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) SANDRA REGINA DA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) MAURILIO FERREIRA DA VEIGA FILHO SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) CARLOS ALBERTO DA COSTA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 8098

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS ALBERTO DA COSTA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) NATANAEL RODRIGUES DE BARROS JUNIOR HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) MARCAL FERREIRA DA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) CILEA FERREIRA DA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENT

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 178 termos da fundamentação do voto do Relator. parte autora para corrigir o evidente erro material, contido na RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2022. fundamentação do Acórdão, sem, contudo, lhe imprimir qualquer efeito modificativo, passando a constar a seguinte redação: "Desta ANDREA MEDIANO LEITE maneira, encontra-se correta a sentença que deferiu o pedido do

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCAL FERREIRA DA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) CILEA FERREIRA DA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 202 RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA VEIGA SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) NATANAEL RODRIGUES DE B

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 204 da Ação Declaratória de Constitucionalidade n.º 58, pelo Plenário do do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Supremo Tribunal Federal, nos termos da fundamentação do voto recurso interposto, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e do Relator . DETERMINAR a aplicação do IPCA-e na fase pré-judicial e,a partir RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 20

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 176 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO SILVIA BATALHA MENDES(OAB: 80989/RJ) FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS 4ª Turma Intimado(s)/Citado(s): Gabinete do Desembargador Roberto Norris - EDILSON DO CARMO Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: SANDRA REGINA DA VEIGA, EDILSON DO CARMO, NATANAEL ROD

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 205 COSTA VEIGA, MARCAL FERREIRA DA VEIGA, CILEA Gabinete do Desembargador Roberto Norris FERREIRA DA VEIGA Relator: ROBERTO NORRIS RECORRIDO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E RECORRENTE: SANDRA REGINA DA VEIGA, EDILSON DO ESTATISTICA IBGE CARMO, NATANAEL RODRIGUES DE BARROS JUNIOR, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional MAURILIO FERREIRA DA VEI

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 179 COSTA VEIGA, MARCAL FERREIRA DA VEIGA, CILEA FERREIRA DA VEIGA 4ª Turma RECORRIDO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E Gabinete do Desembargador Roberto Norris ESTATISTICA IBGE Relator: ROBERTO NORRIS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional RECORRENTE: SANDRA REGINA DA VEIGA, EDILSON DO do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE 39529-A/RJ) - FABIO BALBINO COSTA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Processo Nº ROT-0029600-85.1989.5.01.0006 - CYNTHIA OASSE PAULAFREITAS MAIA Complemento Processo Eletrônico - PJE - SIND DOS EMPREG E

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JOSIANA APARECIDA FERREIRA(OAB: 166763/MG) RUTE FERREIRA DA VEIGA GARCIA(OAB: 196958/RJ) EVANDRO APARECIDO DE ARAUJO JOSIANA APARECIDA FERREIRA(OAB: 166763/MG) RUTE FERREIRA DA VEIGA GARCIA(OAB: 196958/RJ) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB LUCIANA ALMEIDA DE ASSIS(OAB: 143751/MG) YURI NUNES DE CASTRO(OAB: 137981/MG) KELSEN MARTINS BARROSO(OAB: 85058/MG) SVS