Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3185/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4411c7 Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro Presidente e Corregedora proferida nos autos. AGRAVO D

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7f2434d, e cumprindo determinação judicial, fica deferido apenas 238 Assessor à reclamante MARIA GABRIELA LIMA DO NASCIMENTO a oportunidade de participar da audiência designada para o dia 19/07/2022 09:00 de forma telepresencial, utilizando o link: https://trt21-jus-br.zoom.us/my/sala4vt.natal, o qual poderá ser acessado através da plataforma ZOOM. Certifico ainda que

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1234 provimento aos embargos de declaração. Em decorrência do PODER JUDICIÁRIO caráter manifestamente infundado dos embargos, condenar o JUSTIÇA DO TRABALHO embargante a pagar à parte reclamada multa no percentual de 2% sobre o valor atualizado da causa, à luz do disposto no art. 793-B, inciso VI e art. 793-C, ambos da CLT. Acórdão Obs.: Sessão de Julgamento

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 DESPACHO 159 proferido nos autos. Vistos, etc. Fale a parte contrária em cinco dias, acerca da tutela de urgência, pena de preclusão. Intime-se. DESPACHO Natal, 21 de fevereiro de 2022. LUIZA EUGENIA PEREIRA ARRAES JUÍZA DO TRABALHO V.etc. Processo Nº ATSum-0000319-48.2020.5.21.0004 RECLAMANTE ANDERSON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MONIKY DASNAYA DE FARIAS SI

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 673 Logo, o simples fato de não se ter sido convincente ou persuasiva a Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, por se encontrar tese vertida na réplica à contestação não significa que a decisão em gozo de férias regulamentares. seja contraditória, mas sim que a prova na qual se arrimou o Natal/RN, 24 de novembro de 2020. embargante não é firme e conv

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a arguida negativa de prestação jurisdicional, uma RECORRIDO vez que a reclamada não opôs embargos de declaração à decisão ADVOGADO proferida pelo Regional, medida hábil a instar o juízo a quo a sanar eventual vício ocorrido na decisão impugnada, prevista nos artigos 1.022 do CPC/73 e 897-A

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3173/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e2ff81 Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro Presidente e Corregedora Desembargador Eridson João Fe

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA(OAB: 13059/RN) EXCELSIOR SOLUCOES EM SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS EIRELI BRUNO LEMOS SOARES(OAB: 25520/PE) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 167 PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA(OAB: 1466/RN) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE A

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 34 defere o benefício da assistência judiciária gratuita, contra Reclamante : FERNANDO NEVES LIMA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - Reclamado : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SENAC, para condená-lo, no prazo de 48 horas após o trânsito em COMERCIAL - SENAC julgado desta decisão, em obrigações de fazer consistentes em Aberta a audiência, passou

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1246 nego-lhes provimento. Em decorrência do caráter manifestamente infundado dos embargos, condeno o embargante a pagar à parte reclamada multa no percentual de 2% sobre o valor atualizado da causa, à luz do disposto no art. 793-B, inciso VI e art. 793-C, ambos da CLT. Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíss