Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 106 pagamento da verba honorária sucumbencial, a despeito da sua PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA; E, POR MAIORIA, condição de beneficiário da justiça gratuita, observada a condição DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA suspensiva de exigibilidade, a qual somente poderia ser executada DEFERIR O INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO EM UMA se, nos dois anos subs

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 109 condição de beneficiário da justiça gratuita, observada a condição DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA suspensiva de exigibilidade, a qual somente poderia ser executada DEFERIR O INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO EM UMA se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão HORA CHEIA COM NATUREZA SALARIAL (SÚMULA 437) POR que as certifico

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) MANOEL SANTOS ALMEIDA FILHO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) BRASPE RECURSOS HUMA

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO fundamentação, no prazo de OITO DIAS.". RECLAMANTE ADVOGADO SALVADOR/BA, 11 de abril de 2022. ROSANA ORGE PIMENTA MACHADO RECLAMANTE ADVOGADO Assessor RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000165-53.2020.5.05.0011 RECLAMANTE MATEUS SILVA SANTOS ALMEIDA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECLAMANTE MANOEL SANTOS ALMEIDA FILHO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 720 Considerando que o ATO CR TRT5 N.º 21, de 27 de abril de 2020, artigo 3º, parágrafo terceiro, notifique-se o reclamante para se manifestar acerca da defesa e documentos juntados pela demandada, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, devendo, de logo, especificar as provas que pretende produzir, sua pertinência e finalidade. Considerando o ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 0

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 110 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) MATEUS SILVA SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) LEONARDO LIMA SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ITALO DANTAS SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do ac

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 3568 (...)" Registre-se que, conforme entendimento pacificado no TST, a PODER JUDICIÁRIO ausência de transcrição , a transcrição de trechos que não JUSTIÇA DO contenham a tese jurídica que consubstancia o prequestionamento, a transcrição de trecho impertinente , a transcrição da ementa e da conclusão do acórdão, a transcrição do trecho do acórdão INTIMAÇ�

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 721 RECLAMANTE ADVOGADO MATEUS SILVA SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) MANOEL SANTOS ALMEIDA FILHO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ITALO DANTAS SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) LEONARDO LIMA SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 107 RECORRIDO ADVOGADO - ITALO DANTAS SANTOS ALMEIDA MANOEL SANTOS ALMEIDA FILHO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) MATEUS SILVA SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) LEONARDO LIMA SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) ITALO DANTAS SANTOS ALMEIDA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO ADV

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) GERALDO LIMA LEITE NETO RAFAE