Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 99 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, PODER JUDICIÁRIO nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO É o voto. PROCESSO n.º 0000022-80.2021.5.10.0014 - RECURSO ACÓRDÃO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia VASCONCELOS Prime

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 10168 ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES(OAB: 202683/MG) THAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 126095/MG) MARCELO TEIXEIRA NEVES(OAB: 167952/MG) JOAO ADILSON DAS NEVES(OAB: 117575/MG) EULER MARCIO LELIS BARBOSA(OAB: 119973/MG) SILVIO MARQUES JUNIOR(OAB: 113583/MG) FESTCOLOR ARTIGOS DE FESTAS LTDA. MARCELLA PAES SILVA MASSOTI(OAB: 338445/SP) RAPHAEL DA COSTA DAVID LUIZ ROBERTO MAI

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 103 CPF:024.559.301-22 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia ADVOGADO: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR - OAB: Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RS0065382 Região aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios RECORRENTE: ERICSSON GESTAO E SERVIÇOS DE oposto para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos d

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 (cadeira do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto 2673 - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SILVA Nóbrega de Almeida Filho). Ministério Público do Trabalho presente na pessoa da PODER JUDICIÁRIO Excelentíssima Senhora Procuradora Maria Stela Guimarães De JUSTIÇA DO TRABALHO Martin. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção Especial

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 349 de recursos e petições, visando beneficiar-se da decadência. Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Ademais, não havia como o autor indicar o agravante como polo Relator(a) passivo desde o início da ação, eis que o redirecionamento da execução em seu desfavor somente foi possível após a instauração do IDPJ, decorrente da impossibilidade de execução d

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8590 ADVOGADO CARLOS ROBERTO REZENDE(OAB: 143894/MG) MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO RAPHAEL DA COSTA DAVID ANDREA MARINHO MOREIRA TEIXEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010709-41.2020.5.03.0178 AUTOR WILLIAM FERNANDO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO PATRICIA PAIVA E SILVA(OAB: 163662/MG) ADVO

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10338 POUSO ALEGRE/MG, 24 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANDREA MARINHO MOREIRA TEIXEIRA JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06d45e1 proferido nos autos. Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Registro que não há óbice ao arquivamento para posterior juntada do comprovante de pagamento do alvar

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 825 Fica V. Sa. intimado de que a audiência UNA foi designada para o INTIMAÇÃO dia 30/07/2018 às 09:15 horas. Obs.: O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a na audiência. seguir: CUIABA, 1 de Junho de 2018. "Vistos, etc... LEANDRO BORGES DE SOUZA SA Inclua-se o feito na pauta do dia

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7225 Expeça-se os Ofícios determinado na r. Sentença de ID-7bfdbaf. PODER JUDICIÁRIO Sem prejuízo, intimem-se as partes para apresentarem os cálculos JUSTIÇA DO TRABALHO de liquidação, no prazo de 10 dias úteis, nos termos do § 1º do art. 879 da CLT, sendo vedada a atribuição de sigilo na petição. RUA ALBERTO AMADOR, 774, VILA SAO PAULO, TEODORO Sucessiv

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 357 acrescido de 50%, em virtude da violação ao intervalo RELATOR(A): DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO interjornada. VASCONCELOS Registro que não foi acostada norma coletiva que respalde o RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SILVA CPF: pedido de adicional superior a 50% para as horas extras. 024.559.301-22 Defiro também o pagamento em dobro pelos domingos ADVOGADO: