CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 354 0000104-66.2011.8.05.0268 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Apelado: Osvaldo Ferreira Advogado: Marco Paulo Gomes Aranha (OAB:BA30190-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000104-66.2011.8.05.0268

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 917 Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Apelado: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476-A) Apelado: Joeliton Reis Pita Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004-A) Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427-A) Apelante: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476-A) Apelante: Eurovia Veiculos S/a Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1610 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 8037293-83.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Hudson Martins Macedo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Camila Fonseca Porto (OAB:BA39929-A) Apelante: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA374

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 235 No caso em questão, infere-se que o acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento esposado pelo STF, tendo em vista que, não obstante seja contrário aos interesses do recorrente, está suficientemente fundamentado. Destarte, quanto a suposta violação ao art. 5º, inciso LV da Carta Política, no julgamento do ARE n° 748371 RG / MT (Tema 660)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 183 APELADO: MATEUS SOUZA ESQUIVEL Advogado(s): RODRIGO MOTA DA SILVA (OAB:BA33483) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 20 de outubro de 2022. Jéssica Pimenta Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR (BA 32955) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) RUI FERRAZ PACIORNIK (BA 62009) Comarca: Salvador Ordem: 214 Processo: 0000591-57.2014.8.05.0130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: OSCIMAR ALVES DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s): NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (BA 9564) KALIANDRA ALVES FRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 104 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0409556-26.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Zoraide Maria Pellegrini Rocha Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345-A) Apelante: Nissan Do Brasil Automoveis Ltda Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476-A) Apelado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0500101-70.2018.8.05.0054 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Catu Autor: J Da Silva Matos Advogado: Edilson De Souza Barreto (OAB:BA48726) Reu: Paris Comercio Varejista De Automoveis Ltda Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Santos (OAB:BA14801) Reu: Renault Do Brasil S.a Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1187 Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476-A) Apelado: Eurovia Veiculos S/a Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Apelado: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1146 Recorrido: S. D. A. P. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Representante: M. P. D. E. D. B. Juizo Recorrente: J. D. D. D. V. D. C. 1. V. D. I. E. J. Recorrido: A. R. S. Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Recorrido: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda