Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 414 indeferir o pedido de limitação da responsabilidade subsidiária Certifico que esta matéria será disponibilizada, no DEJT, dia imposta à Embargante. 23.04.2020. Certifico que esta matéria será disponibilizada, no DEJT, dia BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2020. 23.04.2020. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2020. ALZIRA CHRISTI

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 415 BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2020. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Processo Nº ROT-0010478-39.2019.5.03.0181 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO ADELMARA DE MIRANDA SALEMA SOUZA(OAB: 183104/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) RECORRENTE FERNANDA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Secretária da 2ªTurma 326 136/2014). PORTO ALEGRE, 24 de Abril de 2017 Ceci Dal Mass Coser Secretária da 2ªTurma Acórdão Processo Nº ROPS-0020650-07.2016.5.04.0411 Relator CARLOS HENRIQUE SELBACH RECORRENTE FERNANDA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO JOAO GABRIEL FIGUEIRO SALZANO(OAB: 72906/RS) RECORRIDO MARIA ANGELITA RODRIGUES - ME ADVOGADO MARCAL DOS SANTOS DIOGO(OAB: 5

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 109 1º EMBARGANTE: FERNANDA RODRIGUES DA COSTA SILVA 2º EMBARGANTE: FIDELITY PROCESSADORA E SERVIÇOS S/A Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em face dos embargos declaratórios, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo Vistos etc. de 10 (dez) dias, iniciando-se pela reclamante. Após, retornem conclusos para apreciação. Tendo em vist

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 A contratação trabalhista deve ser livre, ou seja, ambos os atores do contrato de trabalho devem ter liberdade de escolha para pactuar as cláusulas contratuais, de modo que, impor a manutenção de um contrato ao empregador - quando há possibilidade de reversão da sentença em grau recursal -, constitui inegável dano, que pode e deve ser coibido pela presente ação cau

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 329 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº0021497-49.2016.5.04.0333, cujo teor Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão ACÓRDÃO no processo nº0021473-18.2016.5.04.0334, cujo teo

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) FERNANDA RODRIGUES DA COSTA SILVA WILSON OLIVEIRA BRIT

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 429 Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AP-0010403-63.2020.5.03.0181 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) AGRAVADO FERNANDA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 137622/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 03 de setembro de 2021. LUIS ANTONIO AMARAL APEL 550 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS) FELIPE SOARES PINHEIRO CAMARGO SEGURANCA PRIVADA EIRELI RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS Processo Nº AP-0021452-29.2016.5.04.0403 MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGR

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto 57 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010228-90.2019.5.03.0153 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 78785/MG) ADVOGADO IURY MOREIRA ASSIS(OAB: 160463/MG) ADVOGADO MARCOS ELOY DA SILVA(OAB: 89173/MG) ADVOGADO NIV