Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular 1252 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1bda13 proferido nos autos. Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0000627-66.2017.5.13.0019 AUTOR MARIA DO SOCORRO JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR(OAB: 21942/PB) ADVOGADO KLEBER ANDRADE COSTA(OAB: 21617/PB) ADVOGADO CLAUDINE ANDRADE COSTA(OAB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento De Compras E Licitação. Divisão De Licitação. Convênio Nº 039/2016. De Concessão De Subvenção Social, Para A Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae, No Exercício De 2016. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais – Apae. Cnpj 18.917.351/0001-27. Secretaria

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS Publicação de Edital Modalidade Pregão Presencial nº024/2017 ATO DE RECONHECIMENTO/Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº8666/93 e suas alterações. TORNO PUBLICO a abertura de Processo Administrativo nº037/2017, modalidade Pregão Presencial nº024/2017, com abertura no dia 20 de Abril 2017 as 10:00 horas, para o Fornecime

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 1446 2- DO SALÁRIO PAGO - VALOR TOTAL / SALÁRIO IN NATURA HABITAÇÃO / REFLEXOS / DIFERENÇAS FRENTE AS DEMAIS Essa declaração se apresenta como confissão real, revelando que, PARCELAS SALARIAIS além dos valores pagos nos contracheques, o Recte recebia mais R$ 450,00 por mês. Os extratos bancários constantes do ID 9362b04, que registram referidos depósitos pela

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 6199 asseverou que o obreiro nunca recebeu remuneração variável. Diante da negativa patronal, cabia ao autor o ônus de provar as suas alegações, à luz das regras legais que norteiam a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho (art. 818 da CLT e 333, I, do CPC de 1973 - art. 373, I, NCPC). Compulsando os autos, tenho que desse ônus o reclamante se de

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21274 de trabalho as reclamadas alteraram o sistema de metas e política Advogado com poderes nos autos (fl. 15). de comissionamento, vindicando as diferenças apontadas no libelo. Contrarrazões recíprocas, às fls. 342/350 e 353/355. Juntados os registros de frequência pela empresa que supostamente não refletiam a jornada trabalhada, e não produzidas provas documentais s

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Contrarrazões recíprocas, às fls. 342/350 e 353/355. 21281 Juntados os registros de frequência pela empresa que supostamente não refletiam a jornada trabalhada, e não produzidas provas documentais sobre a estipulação de metas e pagamento de comissões, a prova testemunhal mostrou-se relevante para o É o relatório. deslinde das questões relativas ao pagamento das hor

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 6205 Diante da negativa patronal, cabia ao autor o ônus de provar as suas alegações, à luz das regras legais que norteiam a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho (art. 818 da CLT e 333, I, do CPC de 1973 - art. 373, I, NCPC). Compulsando os autos, tenho que desse ônus o reclamante se desvencilhou a contento. Fundamentação De saída, observo que o

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 ré, Claro S/A (15 dias). 13558 efeito a arrematação. Intime-se. Assinatura SAO CAETANO DO SUL, 17 de Agosto de 2018 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-1001790-09.2016.5.02.0471 RECLAMANTE GISELLE PEREZ SALVADOR ADVOGADO MAURICIO TALAIA ROSSANESE(OAB: 160710/SP) RECLAMADO MIRIAM PIZZI TIRELLI ADVOGADO NELSON MORIO NAKAM

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 768 tinham esse valor por fora; que não sabe dizer se o autor tinha;(...)..." (trecho do depoimento da 1ª testemunha apresentada pelo reclamante, ID 1d2b3c7, fl. 233). "(...) que recebiam salário 'por fora'; que o depoente recebia cerca de R$5.500,00 'por fora'; que o reclamante recebia cerca de R$3.000,00 mensais, sendo metade 'por fora'(...)" (ID a93e380, fl. 238). Co