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circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 170 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 3471 tenha patrono constituído nos autos), a fim de que também compareça à audiência supra, advertindo-a de que sua ausência importará o arquivamento do feito (art. 7º, da Lei 5.478/68). 4. Ressalte-se que eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação e em número máximo de 03 (três) para cada parte (art. 8º, idem). 5. Intimem-se Ministério Público e Defensoria P�
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 733 ITABUNA, 12 de Julho de 2016 Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO RICARDO DE SOUZA AQUINO - FRANCIS MAICKON SOUZA DOS SANTOS - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "
3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1676 título nº 152.127, situado no povoado de Trancoso, Município de Porto Seguro. PODER JUDICIÁRIO Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. JUSTIÇA DO Confiro força de ofício ao presente despacho que deverá ser encaminhado por e-mail ao Cartório. INTIMAÇÃO Após, registre-se o pagamento e as custas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000358-86.2014.5.05.0461 RECLAMANTE POLYANA REIS SANTOS ADVOGADO PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO(OAB: 13103/BA) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: 20316/BA) PERITO Flávia Karisa Botelho Nogueira PERITO Tatiana Aguiar ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 738 BASILIO SANTANA MARINHO(OAB: 882-B/BA) HOSPITAL DE OLHOS BEIRA R
2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO(OAB: 19218/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIDALVA LOPES SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. - MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº AIRO-0000393-12.2015.5.05.0461 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY AGRAVANTE CLAUDIO OLIVEI
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 430 2. Paralelamente, inclua-se restrição CNIB. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39e3474 3. Por outro lado, expeça-se mandado de livre penhora de bens a proferida nos autos. ser cumprido na sede da empresa executada, sito à Rua Doutor Vistos. Pacífico Lopes Siqueira, n. 338, Jardim América, Campo Grande- 1. Interpõem as partes (reclamant
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO FIRMINO BEZERRA OLIVEIRA(OAB: 11527/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. Intimado(s)/Citado(s): 111 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - WALMIR ARAUJO CLARINDO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão - RENILDE CRUZ DO NASCIMENTO MADUREIRA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor
3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 431 declarou em sua DIRPF atividade rural de arrendamento, com procurador devidamente habilitado. exploração pecuária (possuindo 183 bovinos e bufalinos), na 4. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebem- Fazenda Nova Alegria, Estrada Aquidauana/Cipolandia, km 50 à se os recursos interpostos. esquerda, determino: 5. Faculta-se a contrariedade no
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Fazenda/ Assentamento P r i m a ve r a 26,09 Estância Mariana, Bairro Pederneiras 22,32 Fazenda Nova Alegria 25,22 - São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 02 3,0 02 3,0 02 3,0 02 3,0 02 3,0 02 3,0 02 3,0 03 3,0 -21.683722, -51.804222 -21.932222, -52.091111 -21.732500, Fazenda Reunidas São Judas Tadeu 19,68 F a z e n d a Tu c u m ã 25,77 -51.746667 -2