Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA SEAPA Nº 45/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento (S/N1), celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira - RURALMINAS e a USIFER USINA SIDERÚRGICA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Considerando a publicação da Portaria SEAPA nº 18, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre atualização de valores para pagamento, pelas empresas originariamente arrendatárias, a título de indenização, pela concessão de uso de terras devolutas rurais estaduais, prevista nos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOSÉ RAIMUNDO DE FREITAS XXX.014.886-XX FAZENDA SANTA BARBARA – GLEBAS “A” E “B” 27,1431 77,4917 JUAREZ CARDOSO DA SILVA XXX.328.878-XX FAZENDA MOREIRA / PEIXE BRAVO – GLEBAS “A” E “B” LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS XXX.113.486-XX FAZENDA SALTO – GLEBAS “A” E “B” 3,8167 TIAGO SANTOS DOS XXX.025.636-XX FAZENDA BREJO GRANDE – GLEBAS “A” E “B” 2,2406 DE XXX.107.866-XX FAZENDA TRAIRAS – GLEBAS “A” E “B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Considerando a publicação da Portaria SEAPA nº 18, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre atualização de valores para pagamento, pelas empresas originariamente arrendatárias, a título de indenização, pela concessão de uso de terras devolutas rurais estaduais, prevista nos contratos de arrendamento de terras devolutas rurais estaduais do Programa dos Distritos Florestais da extinta RURALMINAS - Fundação Rural Mineira Colon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo / Placa: HHN2668 Chassi: 95VCA1A599M003388 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2009 Prop.: Rafael Oliveira Teixeira / Placa: GWG7839 Chassi: CG1252024002 Marca/Modelo: HONDA/ ML 125 Ano Fab.:1980 Prop.: Carolina B Da Silva Santos / Placa: NKO7151 Chassi: 94J1XFBL78M059544 Marca/Modelo: SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2007 Prop.: Renata Goncalves Ribeiro / Placa: KTN5113 Chassi: 9BD146000H3266252 Marca/ Modelo: FIAT/UNO