Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 82 - Embargos de Declaração - Planos de Saúde - EMBARGANTE: Marieta Sarmento Pinto Me - Marieta Sarmento Pinto - Victor Sarmento Pinto - Espólio de Miguel Pinto de Araújo - Marcos Sarmento Pinto - EMBARGADO: Bradesco Saúde - 9. Deste modo, face o acima explanado e arrimado nas diretrizes da doutrina e jurisprudência invocadas,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 82 - Embargos de Declaração - Planos de Saúde - EMBARGANTE: Marieta Sarmento Pinto Me - Marieta Sarmento Pinto - Victor Sarmento Pinto - Espólio de Miguel Pinto de Araújo - Marcos Sarmento Pinto - EMBARGADO: Bradesco Saúde - 9. Deste modo, face o acima explanado e arrimado nas diretrizes da doutrina e jurisprudência invocadas,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3086 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : EWERTON ALVES MARTINS. Advogada : Elijane Acioly de Carvalho (OAB: 4393/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0708806-17.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Mayra Lima Fernandes. Defensor P : Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1260 Processo nº.: 348.01.2010.013508-6/000000-000 - Controle nº.: 1512/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X PAMELA DA SILVA GONZAGA e outros - Fls.: 15 a 15 - Autos nº 1512/10VistosTrata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de Pámela da Silva Gonzaga.A representante do Ministério P�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 186 Exoneração - REQUERENTE: M.A.S. - a ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL), GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), DIEGO SANTOS SILVA (OAB 7853/SE) - Processo 0708474-89.2017.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - RÉU: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 705 0012681-84.2007.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Laurentino da Silva - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Marcelo Klibis (OAB: 170294/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0012974-02.2010.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 925 Nº 0010332-33.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Fúlvio Bonanata e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram parcial provimento aos recursos a fim de condenar Fúlvio Bonanata e Carlos da Conceição Alves, como incursos no artigo 155, § 4º, inciso II e artigo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 109 Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 91811/MG) Moisé Batista de Souza (OAB 7190/AL) Nivaldo Santos Ferreira (OAB 4964/AL) PAULO AUGUSTRO GREGO (OAB 119729/SP) Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB 10399/AL) Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Rafael Diego Jaires da Silva (OAB 10883/AL) Romero Gusmão Moura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1518 Processo nº.: 348.01.2009.000195-1/000000-000 - Controle nº.: 000020/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS VENTURA SANT ANA - Fls.: 98 a 103 - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra DOUGLAS VENTURA SANT’ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 197/2021 Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública em João Monlevade/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep. 931-D/MG, da função de Coord