Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício, para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1237408-8, Michael William Diniz, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2021 que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Conclusão Considerando o atendimento à legislação vigente, soupor que este Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda., mantenedora do Ensino Médio ministrado peloColégio Equipe de Muriaé, situado na Rua Coronel Domiciano, 121, Centro, no município de Muriaé. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020. Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator PARECER Nº 204/SEE/CEE - PLEN