Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1238 conclusos. Cumpra-se. Icoaraci (PA), 5 de abril de 2019. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Criminal de Icoaraci, por designação da Portaria nº 1472/2019-GP, publicada no Diário de Justiça Ed. nº 6625/2019 de 26/03/2019. PROCESSO: 00012055220188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 973 o princípio da imparcialidade do juiz, a absolvição se impõe. APELAÇ"O PROVIDA. (Apelação Crime Nº 70052913894, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em 27/03/2013) Diante do exposto, considerando que o Ministério Público, nas alegações finais, requereu a absolvição e, por não haver prova suficiente para a condenação, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1981 este o aplicado. Assim, não há que se falar em prescrição pois a ação foi proposta dentro do prazo de vinte anos previsto no Código Civil de 1916, vigente a época dos fatos. No mesmo sentido a alegada prescrição dos juros, visto que estes após a incidência incorporam-se ao capital de sorte que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :1531456-27.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Dff Servicos, Construcao Civil e Naval Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1531457-12.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : C.c.m dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 PROCESSO :0009317-53.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaynee de Fátima Soares Rodrigues dos Santos Carvalhais REQDO : WILLIAM DE SIQUEIRA GARCIA 34634714850 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014785-78.2021.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Sociedade Visconde de São Leopoldo ADVOGADO : 163854/SP - Luciana Vaz Pacheco de Castro REQDA : Isabela Velendes Alves Vieira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004359-80.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Prior Rendeiro Ltda ADVOGADO : 80075/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 716 Considerando-se a procedência do recurso daempregada, condenando a ré ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 791- , 07 de outubro de 2022. A da CLT. Acresço, de ofício, 2% (dois por cento) aos percentuais já fixados a favor da obreira, em virtude do trabalho adicional em RICARDO AUGUSTO DA SILVA grau

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 717 SÚMULA VINCULANTE N. 10 DO STF. Compete ao Plenário deste admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto pela Tribunal o exame de arguição de inconstitucionalidade de lei reclamante, inclusive porque ela foi contemplada com o benefício da municipal (Súmula Vinculante n. 10 do STF), devendo os autos gratuidade judicial. serem remetidos ao referido ó

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 477 318 TANABI 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DA REQUERIDA TANIA REGINA DOS SANTOS, COM O PRAZO DE 30 DIAS.O Dr. RICARDO DE CARVALHO LORGA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta comarca de Tanabi - Estado de São Paulo, etc... =oOo= FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo Juízo de Direito dest