Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo MURIAE SAO JOAO DEL REI UBA UBERABA MURIAE SAO JOAO DEL REI TOCANTINS UBERABA EE PROF ORLANDO DE LIMA FARIA EE DR GARCIA DE LIMA EE PROF JOAO LOYOLA EE PAULO JOSE DERENUSSON ANA PAULA MACHADO PASCHOAL CAMILA MIRELLE JAQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO KENIA RIBAS DE ASSIS MARCO TULLIO LACERDA DO CARMO COSTA 1301695-1 1339537-1 1378268-5 1300824-8 3 1 3 2 PEBIB PEBIID PEBIA PEBIA 18/12/2020 30/03/2021 26/10/2020 31/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Aparecida Vianna 1 24/08/21 158.I (contrato). 13308259 Luisa de Andrade Gomes 5 11/08/21 158.I (contrato). 10123347 Maria Anunciacao Batista de Oliveira 30 28/08/21 172. 10426005 Maria Luiza Bernardo da Cruz 20 31/08/21 158.I. 11985470 Mariana Affonso Vasconcelos 1 08/09/21 158.I. 10905131 Rozilda Ferreira Souza 60 19/08/21 158.I. 12640488 Tania Maria Carmo 5 19/04/21 158.I. 12640488 Tania Maria Carmo 30 25/08/21 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBERLÂNDIA MELISSA REZENDE TRAJANO CAROLINA APARECIDA DE ASSIS SILVA FLORES CANDIDA NASCIMENTO AVELAR ELIZABETE MOURA MACHADO MARINA MUNDIM DOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 686356-7, Maria de Fátima Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: EE Manoel Felisberto Pereira Alvim , MaSP 991223-9, Isabel Fulanete Heringer, PEB 2B, Adm 03, Ato nº 09/18, publicado em 18/07/2018, por erro no calculo de zona rural e zona urbana, onde se lê: 03 meses e 28 dias, ref. ao 3º Quinquênio a partir de 03/05/2018, leia-se: 03 meses e 18 dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 0015 – 2017 - Constitui Comissão Especial de alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.O Diretor da SRE de Montes Claros, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 45.242 de 11 de dezembro de 2012 e da Resolução SEE nº 2.075 de 23 de março de 2012. RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os servidores: Maria Sandra Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 1.098.127-2, Adriana das Mercês Melo Duarte Santos para Adriana das Mercês Melo. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.