Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto Pedagógico Valéria Marinho Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada na Rua Angaturama, nº 411, Bairro São P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2019, conforme quadro abaixo: Julho/2019 Quantidade Valor 1 8.500,00 35 143.560,60 100 303.221,02 282 792.480,95 169 282.298,92 573 3.350.757,01 1180 3.292.027,24 2340 8.172.845,74 Cargo / Função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2019, conforme quadro abaixo: Julho/2019 Quantidade Valor 1 8.500,00 35 143.560,60 100 303.221,02 282 792.480,95 169 282.298,92 573 3.350.757,01 1180 3.292.027,24 2340 8.172.845,74 Cargo / Função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045664-8 1046420-4 1045893-3 1045620-0 0388836-9 1046287-7 1045668-9 1046507-8 Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha Maria Alice Mota Maria Alice Palma Avelar Maria Aparecida Ferreira de Araújo Maria Elvira Curty Romero Christoff Maria Luiza Ferreira Oliva Oltemar Oliveira Oliva Simone Aparecida Nascimento Prates PES PES AUS AUNIV PES AUNIV TUS TUS 01 03 01 01 02 01 01 01 5° (M) 4° (M) 5° (A) 7° (A) 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045664-8 1046420-4 1045893-3 1045620-0 0388836-9 1046287-7 1045668-9 1046507-8 Marcelo Eustáquio Siqueira e Rocha Maria Alice Mota Maria Alice Palma Avelar Maria Aparecida Ferreira de Araújo Maria Elvira Curty Romero Christoff Maria Luiza Ferreira Oliva Oltemar Oliveira Oliva Simone Aparecida Nascimento Prates PES PES AUS AUNIV PES AUNIV TUS TUS 01 03 01 01 02 01 01 01 5° (M) 4° (M) 5° (A) 7° (A) 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Processo nº 31.562 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 453/2014 Aprovado em 20.5.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio PGM Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Galileu, no município de São Sebastião do Paraíso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Colégio PGM Ltda –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.066.546-1, Thaís Sólia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 1, a partir de 22/04/20. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.066.546-1, Thaís Sólia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 1, a partir de 22/04/20. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTAD