Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm 01; EE ”Manoel Corrêa Filho”, MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins, ATB2F, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.05.2015; EE “Martin Cyprien”, MaSP 983.621-4, Maria das Dores Cordeiro, PEB1I, Adm 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2015; MaSP 762.791-2, Jeane de Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 457.030-5, Simone Ferreira de Melo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 7º biênio a partir de 01.09.2011. QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.869-3, Luci do Rosário Marques, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de 05.05.2011. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2016 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 136/2014, publicada no MG de 13/05/2016, referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 485.592-0, M.A.A., PEB1A, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“3º quinquênio de 19/11/2006 para 01/12/2006 . Leia-se: 2º quinquênio de 19/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 1372427-3, Karla Alexandre Mendes Santos, para Karla Alexandre Mendes Santos Oliveira. LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 02/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Vargem Alegre – EE Reverendo Boan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8, Eunice Martins Bernardes, Mamede, PEB1I, Adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.05.2015, com vistas a aposentadoria. ANULAÇÃO – AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqü�