Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 223 as forças do decreto preventivo por conveniência da aplicação da lei penal, e para a manutenção da ordem pública(...) Ação Penal - Nº 12-27.2010.8.06.0032 Acusados ÔNIO ALBERTO SILVA OUTROS Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Advogado a ser intimado: DR. GERALDO MAGELA RIOS FILHO Objeto da intimação: sentença g(...)Isto posto, julgo parcialmente procedente a denúncia propos

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 222 fica Vossa Senhoria intimado para juntar aos autos os documentos solicitados pela Procuradoria do Estado (fls. 23). INT. DR. STEPHENSON FRANCISCO MAIA JOSUE, OAB/CE 13.139. 15 – Processo nº: 68-63.2010.8.06.0031/0. Ação Cível – Busca e Apreensão. Requerente:Banco Finasa S/A. Requerido: Francisco Marcos Pereira de Oliveira. Pela presente fica Vossa Senhoria intimado do d

Caderno único ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7028 31/85 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 100 (cem) dias. Processo nº : 0013889-24.2013.8.23.0010 Réu: FÁBIO DE SOUSA SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CÍCERO RENATO, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: I

Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5444 72/90 Réu: CHARLES JONES JESUS DE MELO BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO – Juíza Substituta Respondendo pela 2ª Vara Criminal de Competência Residual da Comarca de Boa Vista - Estado de Roraima etc. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: CHARLES JONES JESUS DE MELO, brasileiro, solteiro, nascido aos 25/12/1973, filho de Angela Maria de Jesus, estando atualmente em local incerto e não sabido. FAZ saber a todos que virem ou tiverem conheciment

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7509/2022 - Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS - (OAB PA30580-A) ADVOGADO: MICHELE ANDRÉA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A) ADVOGADO: DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM - (OAB PA003555) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 188 Requerida: DEUSILENE MARQUES DE AZEVEDO DE SOUSA Advogado a ser intimado: MARCOS FÁBIO PIRES LIMA (OAB Nº 7.879 – requerida) Objeto da intimação: Parte do despacho de fls. 21 Intimar o advogado da parte requerida, para depositar o rol testemunhal, no prazo de 15(quinze) dias. Ação de Revisional de Alimentos Nº 324-71.2008.8.06.0032/0 Requerido: DANIEL SANTOS DE SOUSA Advogado a ser intimado: FRAN

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1445 71 Apelante: Francisco de Assis Gonçalves Inácio Júnior. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do presente recurso para, na extensão, negar-lhe provimento, reconhecida de ofício a prescrição superveniente

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 17080115072641900 PPRA2 Documento Diverso 3140 Termo de Quitação 17071711072409100 de Rescisão do 000005882741 TRCT 000005992560 17080115072192700 PPRA1.compressed Documento Diverso 17071711064067400 Extrato sodexo Documento Diverso 000005992558 000005882733 17080115051395300 PCMSO2 Documento Diverso Contracheque / 17071711054329100 Hollerith 000005882724

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 78 tempo pelo qual, esse suposto vício poderia ter sido sanado e a alegação tardia não seria tida como uma estratégia de permanecer silente quanto à nulidade, para alegá-la em momento posterior.5. Deve ser verificado, a partir do sistema processual (art. 571, inciso II, do C.P.P.), que o ato passível de nulidade, deveria ter sido arguido no momento oportuno, pois cada procedim

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 80 a compatibilidade que esta deve guardar com aquela. Assim, utilizando-se dos mesmos critérios acima, diminui-se a pena pecuniária para o patamar de 14 (quatorze) dias-multa, estes fixados em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, eis que compatível com a pena privativa de liberdade ora fixada.RECURSO DE FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA SILVA PARCIALMENTE